{"id":193832,"date":"2025-07-09T10:13:00","date_gmt":"2025-07-09T13:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/09\/senado-adia-votacao-do-codigo-eleitoral-e-retoma-debate-sobre-voto-impresso\/"},"modified":"2025-07-09T10:13:00","modified_gmt":"2025-07-09T13:13:00","slug":"senado-adia-votacao-do-codigo-eleitoral-e-retoma-debate-sobre-voto-impresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/09\/senado-adia-votacao-do-codigo-eleitoral-e-retoma-debate-sobre-voto-impresso\/","title":{"rendered":"Senado adia vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral e retoma debate sobre voto impresso"},"content":{"rendered":"<p>A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado adiou novamente a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral, que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara em 2021. O adiamento, ocorrido nesta quarta-feira (9), se deu por diverg\u00eancias internas e press\u00e3o da bancada bolsonarista, que defende a emenda do voto impresso. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para a nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto, que cont\u00e9m <strong>877 artigos<\/strong>, visa revogar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral atual e instituir um c\u00f3digo \u00fanico, com o objetivo de modernizar e simplificar as regras. No entanto, cr\u00edticos apontam que ele fragiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o de partidos e candidatos por mau uso de verbas p\u00fablicas. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, j\u00e1 cedeu a press\u00f5es e suavizou as puni\u00e7\u00f5es para a divulga\u00e7\u00e3o de fake news, o que gerou descontentamento entre os opositores.<\/p>\n<p>A emenda do voto impresso, proposta pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), \u00e9 uma das principais bandeiras do bolsonarismo. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) argumentou que a resist\u00eancia ao voto impresso alimenta a desconfian\u00e7a no sistema eleitoral. O STF j\u00e1 considerou essa medida inconstitucional, alegando que ela amea\u00e7a o sigilo do voto.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as no Texto<\/h3>\n<p>Al\u00e9m das pol\u00eamicas sobre o voto impresso, o relator tamb\u00e9m alterou a proposta que previa puni\u00e7\u00f5es severas para fake news. Agora, a mera cr\u00edtica ao processo eleitoral n\u00e3o configura crime. A quarentena de dois anos para magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico se candidatem tamb\u00e9m enfrenta resist\u00eancia, e Castro sinalizou que pode ceder nesse ponto.<\/p>\n<p>Outras mudan\u00e7as incluem a retirada da censura \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais na v\u00e9spera e no dia do pleito, substituindo-a por um novo indicador de confiabilidade. O projeto ainda aborda a quest\u00e3o do financiamento de campanhas, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial, mas com possibilidade de emendas que podem reverter essa decis\u00e3o.<\/p>\n<h3>Prazos e Expectativas<\/h3>\n<p>Para que o novo C\u00f3digo Eleitoral entre em vigor a tempo das elei\u00e7\u00f5es de 2026, \u00e9 necess\u00e1rio que a proposta seja aprovada at\u00e9 setembro deste ano. O projeto tamb\u00e9m inclui diretrizes sobre o uso de Intelig\u00eancia Artificial nas elei\u00e7\u00f5es e estabelece uma cota m\u00ednima de 20% de mulheres no Legislativo. A vota\u00e7\u00e3o do projeto que visa unificar as elei\u00e7\u00f5es em um \u00fanico ano e acabar com a reelei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 pendente, mas perdeu for\u00e7a devido \u00e0s diverg\u00eancias entre os senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado adiou a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral, que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara em 2021.<\/li>\n<li>O adiamento ocorreu devido a diverg\u00eancias internas e press\u00e3o da bancada bolsonarista, que defende a emenda do voto impresso.<\/li>\n<li>O projeto, com 877 artigos, visa modernizar e simplificar as regras eleitorais, mas cr\u00edticos afirmam que ele fragiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas.<\/li>\n<li>O relator, Marcelo Castro, suavizou puni\u00e7\u00f5es para fake news e enfrenta resist\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quarentena para magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/li>\n<li>Para que o novo C\u00f3digo Eleitoral entre em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, a proposta precisa ser aprovada at\u00e9 setembro deste ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":193862,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senadores adiam vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral, que precisa ser aprovado at\u00e9 setembro para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-193832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/193832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=193832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/193832\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/193862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=193832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=193832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=193832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}