{"id":194079,"date":"2025-05-30T13:41:14","date_gmt":"2025-05-30T16:41:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/30\/novo-decreto-de-lula-redefine-regras-da-educacao-a-distancia-no-ensino-superior\/"},"modified":"2025-05-30T13:41:14","modified_gmt":"2025-05-30T16:41:14","slug":"novo-decreto-de-lula-redefine-regras-da-educacao-a-distancia-no-ensino-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/30\/novo-decreto-de-lula-redefine-regras-da-educacao-a-distancia-no-ensino-superior\/","title":{"rendered":"Novo decreto de Lula redefine regras da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no ensino superior"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou um decreto em 19 de maio de 2025<\/strong> que estabelece novas regras para a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD) no ensino superior. As mudan\u00e7as visam garantir a qualidade do ensino e introduzem formatos semipresenciais, al\u00e9m de definir limites para atividades online.<\/p>\n

Com o novo decreto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior poder\u00e3o oferecer cursos em tr\u00eas formatos: presencial<\/strong>, semipresencial<\/strong> e EAD<\/strong>. O decreto determina que cinco cursos, incluindo medicina e direito, devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Medicina, por exemplo, exigir\u00e1 100%<\/strong> de atividades presenciais, enquanto os outros quatro cursos devem ter ao menos 70%<\/strong> da carga hor\u00e1ria em atividades presenciais.<\/p>\n

Novas Modalidades de Ensino<\/h3>\n

O formato semipresencial exigir\u00e1 que 30%<\/strong> da carga hor\u00e1ria seja composta por atividades presenciais, al\u00e9m de aulas online em tempo real. Cursos de bacharelado e tecnologia nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancias naturais e matem\u00e1tica se encaixam nesse modelo. J\u00e1 no formato EAD, pelo menos 10%<\/strong> da carga hor\u00e1ria deve ser presencial, com atividades majoritariamente online.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) esclareceu que as novas regras n\u00e3o pro\u00edbem a EAD, mas visam assegurar um padr\u00e3o de qualidade. A implementa\u00e7\u00e3o das novas diretrizes ser\u00e1 gradual, permitindo que as institui\u00e7\u00f5es se adaptem. Estudantes matriculados em cursos que n\u00e3o poder\u00e3o ser mais oferecidos a dist\u00e2ncia ter\u00e3o garantido o direito de conclus\u00e3o no formato EAD.<\/p>\n

Infraestrutura e Avalia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As institui\u00e7\u00f5es devem garantir infraestrutura m\u00ednima para os polos EAD, incluindo salas de estudo e laborat\u00f3rios adequados. A nova pol\u00edtica tamb\u00e9m introduz a figura do mediador pedag\u00f3gico, que ter\u00e1 um papel ativo no apoio aos alunos, diferenciando-se do tutor, que ter\u00e1 fun\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n

As avalia\u00e7\u00f5es nos cursos EAD dever\u00e3o incluir, pelo menos, uma atividade presencial, que ter\u00e1 peso significativo na nota final. O MEC refor\u00e7a que as mudan\u00e7as visam melhorar a experi\u00eancia educacional e garantir a qualidade do ensino superior no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Lula assinou um decreto que muda as regras da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD) no ensino superior no Brasil. Agora, as institui\u00e7\u00f5es podem oferecer cursos em tr\u00eas formatos: presencial, semipresencial e EAD. Alguns cursos, como medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia, devem ser oferecidos apenas de forma presencial, com a maioria das aulas acontecendo fisicamente. O novo formato semipresencial exige que pelo menos 30% da carga hor\u00e1ria seja presencial, enquanto no EAD, pelo menos 10% das aulas devem ser presenciais. O decreto tamb\u00e9m pro\u00edbe a oferta de certos cursos a dist\u00e2ncia, que precisam de atividades pr\u00e1ticas. As novas regras visam melhorar a qualidade do ensino e ser\u00e3o implementadas gradualmente, permitindo que os alunos j\u00e1 matriculados em cursos EAD que n\u00e3o poder\u00e3o mais ser oferecidos a dist\u00e2ncia completem suas forma\u00e7\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o at\u00e9 dois anos para se adaptar \u00e0s novas normas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novas regras para a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no Brasil foram estabelecidas, incluindo formatos semipresenciais e restri\u00e7\u00f5es a cursos EAD.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-194079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/194079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=194079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/194079\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=194079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=194079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=194079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}