{"id":194744,"date":"2025-08-20T05:02:56","date_gmt":"2025-08-20T08:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/20\/bolsonaristas-tentam-reverter-decisao-e-ressuscitar-voto-impresso-nas-eleicoes\/"},"modified":"2025-08-20T05:02:56","modified_gmt":"2025-08-20T08:02:56","slug":"bolsonaristas-tentam-reverter-decisao-e-ressuscitar-voto-impresso-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/20\/bolsonaristas-tentam-reverter-decisao-e-ressuscitar-voto-impresso-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Bolsonaristas tentam reverter decis\u00e3o e ressuscitar voto impresso no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> do Senado aprovou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (20), uma emenda que reinstaura o <strong>voto impresso<\/strong> no novo C\u00f3digo Eleitoral. A proposta, defendida por senadores da oposi\u00e7\u00e3o, gerou pol\u00eamica sobre sua constitucionalidade e os custos, que podem alcan\u00e7ar <strong>R$ 2,5 bilh\u00f5es<\/strong> em dez anos.<\/p>\n<p>O relator do c\u00f3digo, <strong>Marcelo Castro<\/strong> (MDB-PI), rejeitou em seu relat\u00f3rio as emendas que propunham a obrigatoriedade da impress\u00e3o do voto. Apesar disso, a oposi\u00e7\u00e3o, liderada por <strong>Esperidi\u00e3o Amin<\/strong> (PP-SC), insiste na medida, alegando que o voto impresso \u00e9 necess\u00e1rio para aumentar a auditabilidade do sistema eleitoral. Amin afirma que, embora a urna eletr\u00f4nica represente um avan\u00e7o, ela n\u00e3o \u00e9 infal\u00edvel e precisa ser aprimorada.<\/p>\n<p>Castro destacou que o Brasil j\u00e1 realizou 15 elei\u00e7\u00f5es desde a ado\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas em 1996, sem comprova\u00e7\u00f5es de fraudes. A emenda aprovada na CCJ ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio do Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados para se tornar lei. O relator tamb\u00e9m fez concess\u00f5es, como a redu\u00e7\u00e3o da quarentena para ju\u00edzes e militares que desejam se candidatar, mas manteve a rejei\u00e7\u00e3o ao endurecimento das penas por dissemina\u00e7\u00e3o de fake news.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas e Implica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A proposta de voto impresso \u00e9 vista como uma resposta a alega\u00e7\u00f5es de fraudes no sistema eleitoral, frequentemente levantadas por apoiadores do ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong>. Em 2020, o <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> declarou a obrigatoriedade do voto impresso inconstitucional, citando riscos \u00e0 liberdade e ao sigilo do voto. A emenda aprovada n\u00e3o apresenta estimativas de custos, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre sua viabilidade financeira.<\/p>\n<p>O debate sobre o voto impresso n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime no tribunal. O ministro <strong>Kassio Nunes Marques<\/strong>, indicado por Bolsonaro, acredita que cabe ao Congresso decidir sobre a quest\u00e3o. Ele participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica em que afirmou que a discuss\u00e3o sobre a impress\u00e3o de registros de votos deve ser tratada pelo Legislativo. A aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral, incluindo a emenda do voto impresso, precisa ocorrer at\u00e9 <strong>4 de outubro<\/strong> para ser v\u00e1lida nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou uma emenda que reinstaura o voto impresso no novo C\u00f3digo Eleitoral.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na manh\u00e3 de 20 de agosto, com quatorze votos a favor e doze contra.<\/li>\n<li>O relator do c\u00f3digo, Marcelo Castro, alertou sobre a inconstitucionalidade e os custos da medida, estimados em R$ 2,5 bilh\u00f5es em dez anos.<\/li>\n<li>A proposta \u00e9 defendida por senadores da oposi\u00e7\u00e3o, que alegam que o voto impresso aumentaria a auditabilidade do sistema eleitoral.<\/li>\n<li>A emenda ainda precisa ser aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados para se tornar lei.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":194785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senadores aprovam emenda para voto impresso, gerando pol\u00eamica sobre custos e constitucionalidade antes da vota\u00e7\u00e3o final no Congresso","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,118],"class_list":["post-194744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-guerra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/194744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=194744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/194744\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/194785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=194744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=194744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=194744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}