{"id":194978,"date":"2025-08-21T00:30:00","date_gmt":"2025-08-21T03:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/21\/fiscalia-espanhola-investiga-falta-de-prevencao-em-grave-onda-de-incendios\/"},"modified":"2025-08-21T00:30:00","modified_gmt":"2025-08-21T03:30:00","slug":"fiscalia-espanhola-investiga-falta-de-prevencao-em-grave-onda-de-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/meio-ambiente\/2025\/08\/21\/fiscalia-espanhola-investiga-falta-de-prevencao-em-grave-onda-de-incendios\/","title":{"rendered":"Fiscalia espanhola investiga falta de preven\u00e7\u00e3o em grave onda de inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"

A Fiscal\u00eda especializada em Meio Ambiente<\/strong> investiga a falta de planos de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios florestais em Espanha<\/strong>, associando essa aus\u00eancia \u00e0 recente onda de inc\u00eandios que devastou o pa\u00eds. O promotor Antonio Vercher solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre os munic\u00edpios mais afetados, destacando que a Lei de Montes<\/strong>, de 2003, exige a elabora\u00e7\u00e3o desses planos.<\/p>\n

A aus\u00eancia de programas de preven\u00e7\u00e3o compromete tanto os munic\u00edpios<\/strong> quanto as comunidades aut\u00f4nomas<\/strong>, que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de criar planos anuais desde 2020. O governo central, por sua vez, ainda n\u00e3o aprovou um decreto que estabele\u00e7a crit\u00e9rios comuns para a elabora\u00e7\u00e3o desses programas. Fontes do governo afirmam que a norma ser\u00e1 aprovada em breve, mas a falta de a\u00e7\u00e3o j\u00e1 gerou preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vercher enfatizou a import\u00e2ncia dos planos de preven\u00e7\u00e3o, afirmando que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 resultado da falta ou da aplica\u00e7\u00e3o inadequada desses documentos. Ele alertou os promotores sobre a possibilidade de exigir responsabilidade penal<\/strong> de autoridades que n\u00e3o cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o. A Lei de Montes<\/strong> determina que \u00e1reas de alto risco devem ter planos para evitar inc\u00eandios e minimizar seus impactos.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es como a Greenpeace<\/strong> criticam a baixa ades\u00e3o dos munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o desses planos e a falta de transpar\u00eancia das administra\u00e7\u00f5es. Um exemplo \u00e9 o inc\u00eandio em Tres Cantos<\/strong>, onde o munic\u00edpio n\u00e3o possu\u00eda um plano, enquanto Torrelodones<\/strong> se destacou por ter um bom documento de preven\u00e7\u00e3o. A falta de planos j\u00e1 resultou em processos judiciais, como no caso de Arroyomolinos<\/strong>, onde a fiscalia denunciou o munic\u00edpio ap\u00f3s um inc\u00eandio.<\/p>\n

Desde 2018, a Greenpeace denuncia a inefici\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o de planos de preven\u00e7\u00e3o. O promotor Vercher j\u00e1 expressou suas preocupa\u00e7\u00f5es ao presidente do governo, Pedro S\u00e1nchez<\/strong>, em reuni\u00f5es sobre a crise atual. As comunidades aut\u00f4nomas s\u00e3o respons\u00e1veis por elaborar planos anuais de preven\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, mas a falta de diretrizes claras do governo central tem dificultado esse processo.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio para a Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica<\/strong> est\u00e1 trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de um decreto que defina crit\u00e9rios para os planos de preven\u00e7\u00e3o, mas o processo tem sido complexo. A expectativa \u00e9 que a norma seja aprovada em breve, o que \u00e9 crucial para melhorar a resposta a inc\u00eandios florestais e garantir a prote\u00e7\u00e3o de vidas e do meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"