{"id":195636,"date":"2025-06-25T21:59:41","date_gmt":"2025-06-26T00:59:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/congresso-nao-derruba-decreto-presidencial-pela-primeira-vez-desde-1992\/"},"modified":"2025-06-25T21:59:41","modified_gmt":"2025-06-26T00:59:41","slug":"congresso-nao-derruba-decreto-presidencial-pela-primeira-vez-desde-1992","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/congresso-nao-derruba-decreto-presidencial-pela-primeira-vez-desde-1992\/","title":{"rendered":"Congresso n\u00e3o derruba decreto presidencial pela primeira vez desde 1992"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> e o Senado<\/strong> aprovaram hoje a suspens\u00e3o do decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> sobre o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong>, com 383 votos a favor<\/strong> e 98 contra<\/strong>. Essa decis\u00e3o marca a primeira vez que o Congresso derruba um decreto presidencial desde 1992<\/strong>, quando o fez em rela\u00e7\u00e3o a uma medida do governo Fernando Collor<\/strong>.<\/p>\n

O projeto de decreto legislativo (PDL) foi pautado em regime de urg\u00eancia, sem passar por comiss\u00f5es, surpreendendo l\u00edderes governistas. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Coronel Zucco<\/strong> (PL-RS), foi quem protocolou a proposta de suspens\u00e3o logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto. O Senado aprovou a medida em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica cerca de uma hora ap\u00f3s a C\u00e2mara.<\/p>\n

Contexto Hist\u00f3rico<\/h3>\n

Historicamente, a derrubada de decretos presidenciais \u00e9 uma ocorr\u00eancia rara no Brasil. A \u00faltima vez que isso aconteceu foi em mar\u00e7o de 1992, quando o Congresso contestou mudan\u00e7as nas regras de precat\u00f3rios. Desde ent\u00e3o, o Legislativo j\u00e1 havia amea\u00e7ado derrubar outros decretos do governo Lula, mas sem sucesso at\u00e9 agora.<\/p>\n

Em maio de 2023<\/strong>, a C\u00e2mara chegou a aprovar um projeto para suspender dois decretos que alteravam a regulamenta\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento b\u00e1sico, mas o presidente revogou as medidas antes da vota\u00e7\u00e3o no Senado. Em 2024<\/strong>, a C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou a suspens\u00e3o de um decreto que restringia o funcionamento de clubes de tiro perto de escolas, mas um acordo posterior evitou a derrubada.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o do Governo<\/h3>\n

A decis\u00e3o de pautar o PDL foi vista como uma quebra de acordo por parte do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), que n\u00e3o informou os governistas sobre a iniciativa. A vota\u00e7\u00e3o foi acelerada, pois Motta deve participar de um evento internacional na pr\u00f3xima semana. A medida reflete um clima de tens\u00e3o entre o governo e o Legislativo, que pode impactar futuras negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado aprovaram a suspens\u00e3o do decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), com 383 votos a favor e 98 contra. Essa \u00e9 a primeira vez que o Congresso derruba um decreto presidencial desde 1992. O projeto foi votado em regime de urg\u00eancia, sem passar por comiss\u00f5es, o que surpreendeu os l\u00edderes do governo. A proposta de suspens\u00e3o foi apresentada pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Coronel Zucco, logo ap\u00f3s o decreto ser publicado. O Senado aprovou a medida em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica uma hora depois da C\u00e2mara. Essa derrubada de decreto \u00e9 rara no Brasil, e a \u00faltima vez que ocorreu foi em 1992, quando o Congresso contestou mudan\u00e7as nas regras de precat\u00f3rios. A decis\u00e3o de pautar o projeto foi vista como uma quebra de acordo pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que n\u00e3o avisou os governistas sobre a iniciativa. A vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida pode indicar um clima tenso entre o governo e o Legislativo, afetando futuras negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":195669,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso derruba decreto de Lula sobre IOF, surpreendendo governo e marcando a primeira vez desde 1992 que isso ocorre no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-195636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/195636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=195636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/195636\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/195669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=195636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=195636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=195636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}