Seis estados brasileiros ainda aplicam a al\u00edquota \u00fanica no Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), desrespeitando a nova exig\u00eancia de progressividade estabelecida pela reforma tribut\u00e1ria de 2023. Os estados s\u00e3o S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul e Roraima. Mudan\u00e7as est\u00e3o previstas para 2026, mas a implementa\u00e7\u00e3o ainda depende de regulamenta\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o governo estadual aguarda a conclus\u00e3o do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o antes de apresentar sua proposta. O Esp\u00edrito Santo estuda a melhor forma de aplicar a nova regra e planeja enviar uma proposta \u00e0 assembleia no segundo semestre. O Mato Grosso do Sul tamb\u00e9m est\u00e1 avaliando as al\u00edquotas, afirmando que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as neste ano.<\/p>\n
A reforma de 2023 tornou a progressividade obrigat\u00f3ria, mas n\u00e3o definiu prazos ou san\u00e7\u00f5es para os estados que n\u00e3o se adaptarem. Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia e Piau\u00ed j\u00e1 ajustaram suas legisla\u00e7\u00f5es, enquanto Minas Gerais e Roraima n\u00e3o informaram quando far\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es. A maior parte dos estados j\u00e1 utilizava m\u00faltiplas al\u00edquotas antes da reforma, ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013.<\/p>\n
A diverg\u00eancia sobre o conceito de progressividade ainda persiste entre os estados. Alguns aplicam al\u00edquotas diferentes por faixas, enquanto outros utilizam uma \u00fanica al\u00edquota sobre o total. Essa falta de defini\u00e7\u00e3o pode levar a interpreta\u00e7\u00f5es variadas, dificultando a uniformidade na aplica\u00e7\u00e3o do ITCMD. A arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto j\u00e1 bateu recordes em 2024, impulsionada por doa\u00e7\u00f5es realizadas antes de poss\u00edveis aumentos nas al\u00edquotas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Seis estados brasileiros ainda usam al\u00edquota \u00fanica no Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), o que vai contra a nova regra de progressividade da reforma tribut\u00e1ria de 2023. Esses estados s\u00e3o S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul e Roraima. Mudan\u00e7as devem ocorrer at\u00e9 2026, mas dependem de regulamenta\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o em andamento. Em S\u00e3o Paulo, o governo espera finalizar o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o antes de apresentar uma proposta. O Esp\u00edrito Santo est\u00e1 analisando como aplicar a nova regra e planeja enviar uma proposta \u00e0 assembleia no segundo semestre. O Mato Grosso do Sul tamb\u00e9m est\u00e1 estudando as al\u00edquotas, mas n\u00e3o far\u00e1 mudan\u00e7as neste ano. A reforma tornou a progressividade obrigat\u00f3ria, mas n\u00e3o definiu prazos ou penalidades para os estados que n\u00e3o se adaptarem. Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia e Piau\u00ed j\u00e1 ajustaram suas leis. A maioria dos estados j\u00e1 usava m\u00faltiplas al\u00edquotas antes da reforma, ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal em 2013. Existe uma confus\u00e3o sobre o que significa progressividade, pois alguns estados aplicam al\u00edquotas diferentes por faixas, enquanto outros usam uma \u00fanica al\u00edquota sobre o total. Isso pode causar interpreta\u00e7\u00f5es diferentes e dificultar a aplica\u00e7\u00e3o uniforme do ITCMD. A arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto j\u00e1 atingiu recordes em 2024, com muitas doa\u00e7\u00f5es feitas antes de poss\u00edveis aumentos nas al\u00edquotas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Seis estados ainda n\u00e3o adotaram a progressividade no ITCMD, mas mudan\u00e7as est\u00e3o previstas para 2026. S\u00e3o Paulo discute propostas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-19567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/19567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=19567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/19567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=19567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=19567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=19567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}