{"id":195704,"date":"2025-02-16T10:42:50","date_gmt":"2025-02-16T13:42:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/16\/mudanca-na-lei-de-inelegibilidade-pode-beneficiar-politicos-alem-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-02-16T10:42:50","modified_gmt":"2025-02-16T13:42:50","slug":"mudanca-na-lei-de-inelegibilidade-pode-beneficiar-politicos-alem-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/16\/mudanca-na-lei-de-inelegibilidade-pode-beneficiar-politicos-alem-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na lei de inelegibilidade pode beneficiar pol\u00edticos al\u00e9m de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de lei do deputado <strong>Bibo Nunes (PL-RS)<\/strong> visa reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos, beneficiando n\u00e3o apenas o ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro (PL)<\/strong>, mas tamb\u00e9m outros pol\u00edticos atualmente ineleg\u00edveis. Entre os nomes que podem ser favorecidos est\u00e3o a deputada <strong>Carla Zambelli (PL-SP)<\/strong> e o ex-deputado <strong>Valdevan Noventa (PL-SE)<\/strong>. A proposta altera o artigo 22 da Lei de Inelegibilidade, que trata do per\u00edodo de inelegibilidade por condena\u00e7\u00f5es por abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>Bolsonaro est\u00e1 ineleg\u00edvel devido a decis\u00f5es do <strong>Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong>, que o considerou culpado de abuso de poder pol\u00edtico em dois epis\u00f3dios de 2022. A Lei de Inelegibilidade, de 1990, estabelece diversas situa\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 inelegibilidade, sendo a Lei da Ficha Limpa, de 2010, uma importante atualiza\u00e7\u00e3o que fixou o prazo de oito anos para todas as hip\u00f3teses e eliminou a necessidade de condena\u00e7\u00e3o em \u00faltima inst\u00e2ncia. O jurista <strong>M\u00e1rlon Reis<\/strong>, um dos criadores da Lei Ficha Limpa, critica o projeto, afirmando que ele \u00e9 um exemplo de <strong>casu\u00edsmo<\/strong>, pois altera apenas a regra que afeta Bolsonaro.<\/p>\n<p>Se a proposta for aprovada, Zambelli, que atualmente est\u00e1 ineleg\u00edvel por decis\u00e3o do <strong>Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP)<\/strong>, poderia concorrer em 2026. Sua inelegibilidade, que se estende at\u00e9 2030, foi resultado de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o. O governador de Roraima, <strong>Antonio Denarium (PP)<\/strong>, e o ex-deputado <strong>Fernando Francischini<\/strong> tamb\u00e9m se encontram em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, com inelegibilidades que poderiam ser reduzidas caso a lei seja alterada.<\/p>\n<p>Recentemente, Bolsonaro criticou a Lei da Ficha Limpa, alegando que ela \u00e9 utilizada para perseguir pol\u00edticos de direita. Em contraste, em 2018, o presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> n\u00e3o p\u00f4de concorrer por estar ineleg\u00edvel com base nessa mesma legisla\u00e7\u00e3o. Dados do TSE indicam que, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, <strong>11 pol\u00edticos<\/strong> foram cassados por abuso de poder, e <strong>1.967<\/strong> tiveram suas candidaturas indeferidas por estarem ineleg\u00edveis, refletindo a abrang\u00eancia das consequ\u00eancias da Lei de Inelegibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) visa reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos, beneficiando n\u00e3o apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas tamb\u00e9m outros pol\u00edticos atualmente ineleg\u00edveis. Entre os nomes que podem ser favorecidos est\u00e3o a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-deputado Valdevan Noventa (PL-SE). 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