{"id":195899,"date":"2025-08-25T08:03:11","date_gmt":"2025-08-25T11:03:11","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/25\/senado-retoma-votacao-de-projeto-que-diminui-prazos-de-inelegibilidade\/"},"modified":"2025-08-25T08:03:11","modified_gmt":"2025-08-25T11:03:11","slug":"senado-retoma-votacao-de-projeto-que-diminui-prazos-de-inelegibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/25\/senado-retoma-votacao-de-projeto-que-diminui-prazos-de-inelegibilidade\/","title":{"rendered":"Senado retoma vota\u00e7\u00e3o de projeto que altera prazos de inelegibilidade na Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"

O Senado brasileiro<\/strong> deve votar na ter\u00e7a-feira, 26 de junho<\/strong>, um projeto de lei que altera os prazos de inelegibilidade para pol\u00edticos condenados. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha<\/strong> (Uni\u00e3o-RJ), j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara e \u00e9 parte da chamada \u201cminirreforma eleitoral\u201d.<\/p>\n

Atualmente, a Lei da Ficha Limpa<\/strong> estabelece um per\u00edodo de oito anos<\/strong> de inelegibilidade, que se inicia ap\u00f3s o cumprimento da pena. Com a nova proposta, esse prazo ser\u00e1 fixado em oito anos<\/strong>, contando a partir da condena\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais do cumprimento da pena. Al\u00e9m disso, um teto de 12 anos<\/strong> ser\u00e1 imposto para m\u00faltiplas condena\u00e7\u00f5es, evitando a contagem dupla em casos de senten\u00e7as relacionadas.<\/p>\n

Mudan\u00e7as Significativas<\/h3>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o tempo entre a condena\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o colegiado e o tr\u00e2nsito em julgado ser\u00e1 descontado do prazo de inelegibilidade. Essa mudan\u00e7a pode resultar em um afastamento menor de pol\u00edticos condenados. Se aprovado, o texto entrar\u00e1 em vigor imediatamente, inclusive para casos j\u00e1 em andamento.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 esperada com grande expectativa, pois a proposta \u00e9 vista por alguns senadores como um ajuste necess\u00e1rio para garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>. No entanto, outros consideram que isso pode representar uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, que foi criada para barrar a candidatura de pol\u00edticos condenados.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Apoios<\/h3>\n

Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como N\u00e3o Aceito Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong> e Transpar\u00eancia Internacional Brasil<\/strong>, criticaram a falta de debate p\u00fablico sobre a proposta. Em nota, afirmaram que as mudan\u00e7as podem enfraquecer a efic\u00e1cia da Lei da Ficha Limpa, que j\u00e1 impediu candidaturas de figuras como Lula<\/strong> em 2018.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Senado, que quase ocorreu em mar\u00e7o, foi adiada por falta de consenso. A expectativa \u00e9 que o resultado seja apertado, refletindo a polariza\u00e7\u00e3o sobre a efic\u00e1cia e a necessidade de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Senado brasileiro deve votar na ter\u00e7a-feira, 26 de junho, um projeto de lei que altera os prazos de inelegibilidade para pol\u00edticos condenados.<\/li>\n
  • A proposta, da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara e faz parte da \u201cminirreforma eleitoral\u201d.<\/li>\n
  • A nova regra estabelece um prazo \u00fanico de inelegibilidade de oito anos, contando a partir da condena\u00e7\u00e3o, e um teto de doze anos para m\u00faltiplas condena\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • O tempo entre a condena\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o colegiado e o tr\u00e2nsito em julgado ser\u00e1 descontado do prazo de inelegibilidade.<\/li>\n
  • Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil criticaram a falta de debate p\u00fablico sobre a proposta, que pode enfraquecer a Lei da Ficha Limpa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":195944,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado vota proposta que altera prazos de inelegibilidade, com impacto imediato em casos pendentes e cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,152,91],"class_list":["post-195899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-eleicoes","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/195899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=195899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/195899\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/195944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=195899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=195899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=195899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}