{"id":196146,"date":"2025-02-03T19:17:46","date_gmt":"2025-02-03T22:17:46","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/03\/stf-inicia-2025-com-pautas-relevantes-sobre-letalidade-policial-e-vinculos-trabalhistas\/"},"modified":"2025-02-03T19:17:46","modified_gmt":"2025-02-03T22:17:46","slug":"stf-inicia-2025-com-pautas-relevantes-sobre-letalidade-policial-e-vinculos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/03\/stf-inicia-2025-com-pautas-relevantes-sobre-letalidade-policial-e-vinculos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"STF inicia 2025 com pautas relevantes sobre letalidade policial e v\u00ednculos trabalhistas"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), <strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, deu in\u00edcio aos trabalhos do Judici\u00e1rio em 2025 nesta segunda-feira, 3 de fevereiro. A pauta deste ano abrange temas cruciais, como a <strong>letalidade policial nas favelas<\/strong>, a <strong>anistia<\/strong> para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e investiga\u00e7\u00f5es sobre o ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> e outras 39 pessoas ligadas a uma suposta trama golpista. A expectativa \u00e9 que a <strong>Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> apresente a den\u00fancia ainda em fevereiro, iniciando um processo que deve ser longo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das quest\u00f5es pol\u00edticas, o STF tamb\u00e9m se concentrar\u00e1 em <strong>temas trabalhistas<\/strong>. O tribunal deve discutir a constitucionalidade do <strong>contrato de trabalho intermitente<\/strong> e a revis\u00e3o de aspectos da reforma trabalhista, assim como fez em 2024. Um dos pontos de destaque ser\u00e1 o julgamento sobre o v\u00ednculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais, com repercuss\u00e3o geral reconhecida no Recurso Extraordin\u00e1rio 1.446.336, apresentado pela <strong>Uber<\/strong>.<\/p>\n<p>Os advogados apontam que o v\u00ednculo de emprego \u00e9 caracterizado pela subordina\u00e7\u00e3o, o que, segundo eles, exclui motoristas de aplicativo dessa defini\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que possuem liberdade para escolher onde e quando trabalhar. Outro assunto relevante \u00e9 a inclus\u00e3o de empresas do mesmo grupo econ\u00f4mico na fase de execu\u00e7\u00e3o de processos, o que pode impactar financeiramente diversas companhias, com mais de <strong>2 milh\u00f5es de processos<\/strong> aguardando essa decis\u00e3o.<\/p>\n<p>O STF tamb\u00e9m retomar\u00e1 a discuss\u00e3o sobre a <strong>regula\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/strong>, focando nas responsabilidades das plataformas digitais no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e discursos de \u00f3dio. Este ser\u00e1 o \u00faltimo ano de Barroso \u00e0 frente do STF, e a expectativa \u00e9 que o tema, que foi interrompido no ano passado, seja levado novamente ao plen\u00e1rio assim que o ministro <strong>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong> concluir sua an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, deu in\u00edcio aos trabalhos do Judici\u00e1rio em 2025 nesta segunda-feira, 3 de fevereiro. 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