{"id":1965,"date":"2025-05-06T00:21:39","date_gmt":"2025-05-06T03:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/06\/governo-lula-retoma-pec-para-afastar-militares-da-politica-e-garantir-democracia\/"},"modified":"2025-05-06T00:21:39","modified_gmt":"2025-05-06T03:21:39","slug":"governo-lula-retoma-pec-para-afastar-militares-da-politica-e-garantir-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/06\/governo-lula-retoma-pec-para-afastar-militares-da-politica-e-garantir-democracia\/","title":{"rendered":"Governo Lula retoma PEC para afastar militares da pol\u00edtica e garantir democracia"},"content":{"rendered":"

O Brasil enfrenta um momento cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o dos militares<\/strong>, especialmente ap\u00f3s os eventos de 8 de janeiro. O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa proibir a participa\u00e7\u00e3o de militares da ativa em elei\u00e7\u00f5es. A proposta, que j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), enfrenta desafios significativos para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite que militares com mais de dez anos de servi\u00e7o se candidatem sem a necessidade de se afastar da ativa. A nova regra proposta exigiria que, ao se candidatar, o militar fosse automaticamente transferido para a reserva. Se n\u00e3o for eleito, ele retornaria \u00e0 vida civil. A PEC foi protocolada pelo l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), mas sua tramita\u00e7\u00e3o estagnou devido \u00e0 falta de apoio e prioridade do governo.<\/p>\n

Desafios para a Aprova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A PEC precisa ser aprovada at\u00e9 4 de outubro de 2026 para entrar em vigor a tempo das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. A falta de empenho das lideran\u00e7as do governo, incluindo a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem sido um obst\u00e1culo. Em mar\u00e7o de 2023, Wagner j\u00e1 havia classificado a PEC como a “trig\u00e9sima prioridade” do governo, e a situa\u00e7\u00e3o permanece inalterada.<\/p>\n

A justificativa para a falta de apoio \u00e0 PEC \u00e9 a necessidade de focar em outros projetos, como a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. No entanto, especialistas afirmam que o governo deveria dedicar o mesmo esfor\u00e7o para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, que \u00e9 vista como uma barreira essencial contra a politiza\u00e7\u00e3o dos quart\u00e9is.<\/p>\n

Oportunidade Perdida<\/h3>\n

A proposta de emenda foi discutida com a c\u00fapula militar e recebeu apoio do ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio. Ele afirmou que ouviu de Lula a promessa de que a PEC teria prioridade, mas essa promessa ainda n\u00e3o foi cumprida. A falta de a\u00e7\u00e3o pode resultar na perda de uma oportunidade crucial para fortalecer a democracia no Brasil, especialmente em um contexto de crescente interven\u00e7\u00e3o militar na pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil est\u00e1 lidando com a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de militares da ativa na pol\u00edtica, especialmente ap\u00f3s os eventos de 8 de Janeiro. O governo Lula prop\u00f4s uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para proibir essa participa\u00e7\u00e3o, mas a proposta enfrenta dificuldades para ser aprovada. Atualmente, apenas militares com menos de dez anos de servi\u00e7o precisam se afastar para se candidatar, enquanto os demais podem concorrer sem essa exig\u00eancia. A nova regra, se aprovada, faria com que todos os militares que se candidatassem fossem automaticamente transferidos para a reserva. A emenda foi apresentada pelo l\u00edder do governo no Senado, mas n\u00e3o avan\u00e7ou por falta de apoio e prioridade do governo. Para que a mudan\u00e7a entre em vigor em 2026, precisa ser aprovada at\u00e9 outubro de 2025. A falta de empenho do governo em promover essa emenda \u00e9 preocupante, especialmente ap\u00f3s a tentativa de golpe envolvendo militares. A proposta foi discutida com a c\u00fapula militar, mas ainda n\u00e3o recebeu a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula prop\u00f5e PEC para afastar militares da pol\u00edtica, mas falta apoio e urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-1965","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1965\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}