O Supremo Tribunal Federal (STF) deu in\u00edcio ao julgamento sobre a inconstitucionalidade de um decreto de Santa Catarina que pro\u00edbe o uso da linguagem neutra em escolas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O julgamento come\u00e7ou na sexta-feira, 25 de abril, e deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 6 de maio. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, j\u00e1 votou a favor da inconstitucionalidade, destacando que a norma invade a compet\u00eancia da Uni\u00e3o para legislar sobre educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O decreto em quest\u00e3o foi institu\u00eddo durante a gest\u00e3o do ex-governador Carlos Mois\u00e9s, e a a\u00e7\u00e3o que questiona sua validade foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Kassio Nunes Marques argumentou que a norma estadual interfere nas diretrizes da l\u00edngua portuguesa, que s\u00e3o de responsabilidade federal. Ele lembrou que o STF j\u00e1 invalidou legisla\u00e7\u00f5es semelhantes em munic\u00edpios como Uberl\u00e2ndia (MG) e Votorantim (SP).<\/p>\n
A quest\u00e3o da linguagem neutra<\/strong> \u00e9 um tema pol\u00eamico, especialmente entre grupos conservadores que se op\u00f5em a adapta\u00e7\u00f5es lingu\u00edsticas que buscam incluir pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias e trans. O ministro ressaltou que a imposi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na l\u00edngua por meio de decretos \u00e9 ineficaz e contr\u00e1ria aos esfor\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o do idioma.<\/p>\n Os outros dez ministros do STF ainda devem registrar seus votos, mas a tend\u00eancia \u00e9 que a posi\u00e7\u00e3o de Kassio prevale\u00e7a, dado o hist\u00f3rico recente da Corte em derrubar normas que pro\u00edbem a linguagem neutra. Desde o ano passado, diversas leis municipais foram invalidadas, refor\u00e7ando a ideia de que apenas a Uni\u00e3o pode legislar sobre o uso da l\u00edngua nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar um decreto de Santa Catarina que pro\u00edbe o uso da linguagem neutra em escolas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O julgamento teve in\u00edcio em 25 de abril e deve ser finalizado at\u00e9 6 de maio. O ministro Kassio Nunes Marques, que \u00e9 o relator do caso, j\u00e1 votou a favor da inconstitucionalidade do decreto, afirmando que ele invade a compet\u00eancia da Uni\u00e3o para legislar sobre educa\u00e7\u00e3o. O decreto foi criado durante a gest\u00e3o do ex-governador Carlos Mois\u00e9s e a a\u00e7\u00e3o contra ele foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro destacou que a norma estadual interfere nas diretrizes da l\u00edngua portuguesa, que s\u00e3o de responsabilidade federal, e lembrou que o STF j\u00e1 anulou leis semelhantes em outras cidades. A quest\u00e3o da linguagem neutra gera pol\u00eamica, especialmente entre grupos que se op\u00f5em a essas mudan\u00e7as. Kassio Nunes Marques tamb\u00e9m comentou que impor mudan\u00e7as na l\u00edngua por meio de decretos n\u00e3o \u00e9 eficaz e vai contra a preserva\u00e7\u00e3o do idioma. Os outros dez ministros do STF ainda v\u00e3o votar, mas a expectativa \u00e9 que a decis\u00e3o de Kassio seja seguida, j\u00e1 que a Corte tem um hist\u00f3rico de derrubar normas que pro\u00edbem a linguagem neutra.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF analisa decreto de Santa Catarina que pro\u00edbe linguagem neutra; Kassio Nunes Marques j\u00e1 votou pela inconstitucionalidade. Vota\u00e7\u00e3o se estende at\u00e9 6 de maio.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-196589","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/196589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=196589"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/196589\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=196589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=196589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=196589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}