{"id":197061,"date":"2025-09-25T07:55:00","date_gmt":"2025-09-25T10:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/25\/camara-aprova-exclusao-de-gastos-com-saude-e-educacao-da-meta-fiscal\/"},"modified":"2025-09-25T07:55:00","modified_gmt":"2025-09-25T10:55:00","slug":"camara-aprova-exclusao-de-gastos-com-saude-e-educacao-da-meta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/09\/25\/camara-aprova-exclusao-de-gastos-com-saude-e-educacao-da-meta-fiscal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova exclus\u00e3o de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o da meta fiscal"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (24), um projeto que retira R$ 1,5 bilh\u00e3o do Fundo Social<\/strong> da meta fiscal, com o objetivo de garantir investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 296 votos a favor e 145 contra<\/strong>. Os deputados agora analisam os destaques apresentados ao texto.<\/p>\n

Al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Social, a proposta tamb\u00e9m exclui do teto de gastos as despesas relacionadas a empr\u00e9stimos internacionais<\/strong>. T\u00e9cnicos de Or\u00e7amento estimam que esses gastos podem totalizar cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es em 2024<\/strong>, com contrapartidas somando R$ 37,9 milh\u00f5es<\/strong>. O relator do projeto, deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), argumentou que a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para evitar cortes em outras \u00e1reas, especialmente sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Justificativas e Cr\u00edticas<\/h3>\n

O autor da proposta, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (AL), defendeu que o aumento do investimento de 5% do Fundo Social<\/strong> em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial. Ele ressaltou que, sem a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o valor adicional poderia levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de despesas discricion\u00e1rias. Bulh\u00f5es criticou a abordagem fiscalista do relator anterior, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), que buscava incluir recursos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no teto de gastos.<\/p>\n

Cajado, por sua vez, alertou que a proposta pode fragilizar as contas p\u00fablicas, afirmando que o conceito do arcabou\u00e7o fiscal deve incluir todas as despesas na base. Ele argumentou que medidas que aumentam gastos ou excepcionalizam despesas comprometem a integridade do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, a C\u00e2mara agora se concentra na an\u00e1lise dos destaques. A proposta \u00e9 vista como uma tentativa de assegurar recursos para \u00e1reas essenciais, em meio a um debate cont\u00ednuo sobre a sustentabilidade fiscal do pa\u00eds. A expectativa \u00e9 que a discuss\u00e3o avance nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, refletindo a urg\u00eancia de investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que retira R$ 1,5 bilh\u00e3o do Fundo Social da meta fiscal.<\/li>\n
  • O objetivo \u00e9 garantir investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 296 votos a favor e 145 contra.<\/li>\n
  • O projeto tamb\u00e9m exclui despesas com empr\u00e9stimos internacionais do teto de gastos, que podem totalizar R$ 2,5 bilh\u00f5es em 2024.<\/li>\n
  • O relator, deputado Jos\u00e9 Priante, defendeu a mudan\u00e7a para evitar cortes em \u00e1reas essenciais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":197114,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados exclui R$ 1,5 bilh\u00e3o do Fundo Social da meta fiscal e prev\u00ea R$ 2,5 bilh\u00f5es em despesas com empr\u00e9stimos internacionais para 2024","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[141,168,94,152,91,142],"class_list":["post-197061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-eleicoes","tag-governo","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/197061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=197061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/197061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/197114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=197061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=197061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=197061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}