{"id":197072,"date":"2025-09-05T14:23:47","date_gmt":"2025-09-05T17:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/05\/juiz-aplica-multa-a-advogado-por-ofensas-durante-audiencia-judicial\/"},"modified":"2025-09-05T14:23:47","modified_gmt":"2025-09-05T17:23:47","slug":"juiz-aplica-multa-a-advogado-por-ofensas-durante-audiencia-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/09\/05\/juiz-aplica-multa-a-advogado-por-ofensas-durante-audiencia-judicial\/","title":{"rendered":"Juiz aplica multa a advogado por ofensas durante audi\u00eancia judicial"},"content":{"rendered":"<p>O juiz <strong>Mario Vivas<\/strong>, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Juazeiro (BA), imp\u00f4s uma multa de <strong>2 mil reais<\/strong> a um advogado por utilizar linguagem ofensiva em um recurso. A decis\u00e3o, datada de <strong>3 de outubro<\/strong>, destaca que a pe\u00e7a processual extrapolou os limites \u00e9ticos e processuais, apresentando termos desrespeitosos.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, o magistrado criticou o uso de express\u00f5es como \u201cabuso de autoridade\u201d e \u201cato irrespons\u00e1vel\u201d, afirmando que tais palavras comprometem a dignidade da advocacia e a independ\u00eancia judicial. O juiz enfatizou que a insinua\u00e7\u00e3o de parcialidade e a tentativa de transformar o processo em um ataque pessoal desvirtuam a finalidade dos embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O caso em quest\u00e3o envolve um trabalhador que buscava o reconhecimento de v\u00ednculo de emprego. Ap\u00f3s perder na primeira inst\u00e2ncia e no Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, o tribunal declarou a nulidade parcial do processo, ordenando a reabertura da instru\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de prova testemunhal. Contudo, o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi alterado.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a reabertura, Vivas rejeitou novamente a a\u00e7\u00e3o em julho deste ano. O advogado, insatisfeito com a decis\u00e3o, protocolou um recurso que levou \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da multa. A penalidade corresponde a <strong>2%<\/strong> do valor da causa. Al\u00e9m disso, o juiz comunicou a <strong>Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong> para que apure a conduta do profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O juiz Mario Vivas, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Juazeiro, na Bahia, multou um advogado em R$ 2 mil por usar linguagem ofensiva em um recurso.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o foi proferida em tr\u00eas de outubro e considerou que a pe\u00e7a processual ultrapassou os limites \u00e9ticos e processuais.<\/li>\n<li>O juiz criticou express\u00f5es como \u201cabuso de autoridade\u201d e \u201cato irrespons\u00e1vel\u201d, afirmando que comprometem a dignidade da advocacia e a independ\u00eancia judicial.<\/li>\n<li>O caso envolve um trabalhador que buscava o reconhecimento de v\u00ednculo de emprego, tendo perdido em primeira inst\u00e2ncia e no Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s a reabertura do processo, o juiz rejeitou novamente a a\u00e7\u00e3o em julho e comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil para apurar a conduta do advogado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":197112,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Juiz multa advogado em R$ 2 mil por linguagem ofensiva em recurso, comprometendo a dignidade da advocacia e a independ\u00eancia judicial","footnotes":""},"categories":[7,33],"tags":[102,141,178,108,128],"class_list":["post-197072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-leis","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/197072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=197072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/197072\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/197112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=197072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=197072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=197072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}