{"id":197566,"date":"2025-09-03T12:56:29","date_gmt":"2025-09-03T15:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/03\/grecia-aprova-lei-que-impoe-prisao-e-multas-a-solicitantes-de-asilo-rejeitados\/"},"modified":"2025-09-03T12:56:29","modified_gmt":"2025-09-03T15:56:29","slug":"grecia-aprova-lei-que-impoe-prisao-e-multas-a-solicitantes-de-asilo-rejeitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/03\/grecia-aprova-lei-que-impoe-prisao-e-multas-a-solicitantes-de-asilo-rejeitados\/","title":{"rendered":"Gr\u00e9cia aprova lei que imp\u00f5e pris\u00e3o e multas a solicitantes de asilo rejeitados"},"content":{"rendered":"

O Parlamento da Gr\u00e9cia aprovou, em 3 de outubro, uma nova legisla\u00e7\u00e3o que endurece as penalidades para imigrantes com pedidos de asilo negados. A medida, impulsionada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, estabelece que esses imigrantes ter\u00e3o 14 dias para deixar o pa\u00eds<\/strong> ou enfrentar\u00e3o penas de pris\u00e3o de dois a cinco anos<\/strong>, al\u00e9m de multas e deporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A nova lei surge em resposta ao aumento da imigra\u00e7\u00e3o ilegal, especialmente na ilha de Creta, onde as chegadas de imigrantes vindos da L\u00edbia triplicaram no primeiro semestre de 2024. Apenas na primeira semana de julho, mais de 2 mil imigrantes<\/strong> desembarcaram na regi\u00e3o. A Frontex, ag\u00eancia de fronteiras da Uni\u00e3o Europeia, destacou que Creta se tornou uma rota popular devido ao endurecimento das pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses europeus.<\/p>\n

Medidas Rigorosas<\/h3>\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o tempo de deten\u00e7\u00e3o para requerentes de asilo aumentou de 18 para 24 meses<\/strong>. Embora os imigrantes ainda possam recorrer de decis\u00f5es negativas, o prazo para deixar o pa\u00eds ap\u00f3s uma rejei\u00e7\u00e3o foi reduzido de 25 para 14 dias<\/strong>. Se n\u00e3o cumprirem essa exig\u00eancia, poder\u00e3o enfrentar at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o<\/strong> e multas que podem chegar a 30 mil euros<\/strong> em caso de reingresso ilegal.<\/p>\n

O ministro da Migra\u00e7\u00e3o, Thanos Pleveris, enfatizou que o governo grego n\u00e3o aceita imigrantes indocumentados, afirmando que “voc\u00eas s\u00f3 t\u00eam uma op\u00e7\u00e3o: voltar”<\/strong>. Ele tamb\u00e9m mencionou que aqueles que optarem por deixar o pa\u00eds voluntariamente poder\u00e3o receber um b\u00f4nus de 2 mil euros<\/strong>.<\/p>\n

Impacto e Rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Antes da nova lei, os imigrantes podiam solicitar resid\u00eancia ap\u00f3s sete anos, mas essa possibilidade foi revogada. A legisla\u00e7\u00e3o reflete a promessa de Mitsotakis de endurecer as regras de imigra\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s a suspens\u00e3o dos pedidos de asilo por tr\u00eas meses, que visava sinalizar que a passagem para a Gr\u00e9cia estava “fechada”<\/strong>. Desde ent\u00e3o, as chegadas \u00e0 ilha diminu\u00edram, mas legisladores continuam a pressionar por normas ainda mais rigorosas para evitar futuros aumentos na imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Parlamento da Gr\u00e9cia aprovou uma nova lei em 3 de outubro que aumenta as penalidades para imigrantes com pedidos de asilo negados.<\/li>\n
  • Os imigrantes ter\u00e3o 14 dias para deixar o pa\u00eds ou enfrentar\u00e3o penas de pris\u00e3o de dois a cinco anos, al\u00e9m de multas e deporta\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • A legisla\u00e7\u00e3o foi criada em resposta ao aumento da imigra\u00e7\u00e3o ilegal, especialmente na ilha de Creta, onde as chegadas de imigrantes triplicaram no primeiro semestre de 2024.<\/li>\n
  • O tempo de deten\u00e7\u00e3o para requerentes de asilo aumentou de 18 para 24 meses, e a possibilidade de solicitar resid\u00eancia ap\u00f3s sete anos foi revogada.<\/li>\n
  • O governo grego, liderado pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, n\u00e3o aceita imigrantes indocumentados e oferece um b\u00f4nus de 2 mil euros para aqueles que optarem por deixar o pa\u00eds voluntariamente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":197634,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gr\u00e9cia aprova lei que penaliza imigrantes com asilo negado, aumentando pris\u00f5es e multas para quem n\u00e3o deixar o pa\u00eds em 14 dias","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,90,118,108,98,125],"class_list":["post-197566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-geopolitica","tag-guerra","tag-leis","tag-pesquisa","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/197566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=197566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/197566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/197634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=197566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=197566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=197566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}