{"id":197646,"date":"2025-05-19T03:18:23","date_gmt":"2025-05-19T06:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/stf-intensifica-decisoes-sobre-mandatos-parlamentares-e-gera-tensao-com-o-congresso\/"},"modified":"2025-05-19T03:18:23","modified_gmt":"2025-05-19T06:18:23","slug":"stf-intensifica-decisoes-sobre-mandatos-parlamentares-e-gera-tensao-com-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/stf-intensifica-decisoes-sobre-mandatos-parlamentares-e-gera-tensao-com-o-congresso\/","title":{"rendered":"STF intensifica decis\u00f5es sobre mandatos parlamentares e gera tens\u00e3o com o Congresso"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> tem ampliado suas decis\u00f5es que impactam mandatos parlamentares, com um aumento de quase 20 vezes<\/strong> desde 2005<\/strong>. Recentemente, a Primeira Turma<\/strong> do STF reverteu a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)<\/strong>, que enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Essa decis\u00e3o provocou uma rea\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, que articula uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/strong> para limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF.<\/p>\n

Entre 1988 e 2004<\/strong>, o STF registrou apenas 36 decis\u00f5es<\/strong> relacionadas a mandatos parlamentares. Desde 2005<\/strong>, esse n\u00famero saltou para mais de 700<\/strong>, refletindo uma mudan\u00e7a significativa na atua\u00e7\u00e3o da Corte. O professor do Insper, Luiz Esteves Gomes<\/strong>, aponta que a maior exposi\u00e7\u00e3o do STF come\u00e7ou com o julgamento do Mensal\u00e3o<\/strong> e se intensificou durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>.<\/p>\n

A recente decis\u00e3o sobre Ramagem reacendeu a tens\u00e3o entre os Poderes. A C\u00e2mara, ao suspender a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, argumentou que os crimes ocorreram ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o do deputado. No entanto, o STF considerou que a susta\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida apenas para Ramagem e que os crimes mais graves ocorreram antes de seu mandato. O deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL)<\/strong> criticou a decis\u00e3o do STF, afirmando que a C\u00e2mara est\u00e1 correta em reagir.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Articula\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A resposta da C\u00e2mara inclui uma a\u00e7\u00e3o para restabelecer a suspens\u00e3o total da a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o para aprovar a PEC que pro\u00edbe decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF sobre atos do Legislativo. O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR)<\/strong>, autor da PEC, defende que os ministros devem decidir de forma colegiada.<\/p>\n

A tens\u00e3o institucional tamb\u00e9m se intensificou com a condena\u00e7\u00e3o da deputada Carla Zambelli (PL-SP)<\/strong> a mais de 10 anos<\/strong> de pris\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre a perda de mandato da parlamentar gerou novos atritos, com o l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante<\/strong>, afirmando que apenas a C\u00e2mara pode cassar mandatos.<\/p>\n

Esses eventos refletem uma rela\u00e7\u00e3o desgastada entre o STF e o Congresso. O cientista pol\u00edtico Cl\u00e1udio Couto<\/strong> observa que as decis\u00f5es do STF t\u00eam gerado um movimento de autodefesa institucional na C\u00e2mara, com parlamentares preocupados com precedentes que possam afet\u00e1-los no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 2005, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado muitas decis\u00f5es que afetam mandatos de parlamentares, aumentando a tens\u00e3o com o Congresso Nacional. Recentemente, a Primeira Turma do STF decidiu reverter a suspens\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem, que \u00e9 investigado por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado. Essa decis\u00e3o levou a C\u00e2mara dos Deputados a propor uma emenda constitucional para limitar as decis\u00f5es individuais dos ministros do STF e a contestar a decis\u00e3o do tribunal. O aumento das decis\u00f5es do STF sobre parlamentares, que saltou de 36 entre 1988 e 2004 para mais de 700 desde 2005, reflete uma mudan\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o da Corte, que se tornou mais vis\u00edvel e ativa na pol\u00edtica, especialmente ap\u00f3s casos como o Mensal\u00e3o e a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A C\u00e2mara argumenta que o STF ultrapassou seus limites ao reverter a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem, e a proposta de emenda busca garantir que decis\u00f5es importantes sejam tomadas em conjunto pelos ministros. Al\u00e9m disso, a condena\u00e7\u00e3o da deputada Carla Zambelli por invas\u00e3o de sistema tamb\u00e9m gerou atritos, pois a C\u00e2mara defende que apenas ela pode cassar mandatos. A rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes est\u00e1 se deteriorando, e muitos parlamentares temem que decis\u00f5es do STF possam afet\u00e1-los no futuro.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tens\u00e3o entre STF e Congresso aumenta ap\u00f3s revers\u00e3o de decis\u00e3o sobre deputado. PEC busca limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas da Corte.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-197646","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/197646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=197646"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/197646\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=197646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=197646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=197646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}