{"id":198340,"date":"2025-04-23T16:46:48","date_gmt":"2025-04-23T19:46:48","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/23\/justica-condena-pablo-marcal-a-indenizar-rapper-dexter-em-r-20-mil-por-uso-indevido-de-musica\/"},"modified":"2025-04-23T16:46:48","modified_gmt":"2025-04-23T19:46:48","slug":"justica-condena-pablo-marcal-a-indenizar-rapper-dexter-em-r-20-mil-por-uso-indevido-de-musica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/23\/justica-condena-pablo-marcal-a-indenizar-rapper-dexter-em-r-20-mil-por-uso-indevido-de-musica\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena Pablo Mar\u00e7al a indenizar rapper Dexter em R$ 20 mil por uso indevido de m\u00fasica"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou Pablo Mar\u00e7al<\/strong> a pagar R$ 20 mil<\/strong> em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao rapper Dexter<\/strong> e aos co-autores da m\u00fasica “Oitavo anjo”<\/strong>. A decis\u00e3o foi proferida ap\u00f3s Mar\u00e7al utilizar a can\u00e7\u00e3o em sua campanha para a prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2024, sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a campanha, Mar\u00e7al publicou um v\u00eddeo em suas redes sociais onde sincronizava a m\u00fasica com uma entrevista. Na grava\u00e7\u00e3o, ele afirmava: “acharam que eu estava derrotado, quem achou estava errado,”<\/strong> trecho que coincide com a letra da can\u00e7\u00e3o. Dexter, por sua vez, alegou que n\u00e3o havia autorizado o uso da m\u00fasica em plataformas comerciais e criticou os ideais pol\u00edticos de Mar\u00e7al.<\/p>\n

A defesa de Dexter argumentou que o uso da m\u00fasica em um contexto eleitoral violou os direitos autorais. Embora a m\u00fasica esteja dispon\u00edvel em plataformas digitais, a utiliza\u00e7\u00e3o em campanha pol\u00edtica foi considerada inadequada. O rapper e as produtoras Atra\u00e7\u00e3o Produ\u00e7\u00f5es Ilimitadas<\/strong> e Atra\u00e7\u00e3o Fonogr\u00e1fica LTDA<\/strong> solicitaram R$ 25 mil<\/strong> por danos morais e R$ 100 mil<\/strong> em indeniza\u00e7\u00e3o material.<\/p>\n

Mar\u00e7al contestou a a\u00e7\u00e3o, alegando que o uso da letra foi espont\u00e2neo e sem fins lucrativos. Contudo, a ju\u00edza Samira de Castro Lorena<\/strong> rejeitou essa defesa, afirmando que houve “inequ\u00edvoca viola\u00e7\u00e3o aos direitos de personalidade”<\/strong> de Dexter. A ju\u00edza tamb\u00e9m determinou que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por direitos autorais ainda ser\u00e1 calculado, mas aceitou a solicita\u00e7\u00e3o de danos materiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu que Pablo Mar\u00e7al deve pagar R$ 20 mil ao rapper Dexter e aos co-autores da m\u00fasica “Oitavo anjo” por danos morais. Mar\u00e7al usou a can\u00e7\u00e3o em sua campanha para a prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2024 sem autoriza\u00e7\u00e3o. Ele publicou um v\u00eddeo em suas redes sociais onde a m\u00fasica estava sincronizada com uma entrevista, usando uma frase que aparece na letra da can\u00e7\u00e3o. Dexter afirmou que n\u00e3o permitiu o uso da m\u00fasica em campanhas e criticou as ideias pol\u00edticas de Mar\u00e7al. A defesa de Dexter argumentou que o uso da m\u00fasica em um contexto eleitoral feriu os direitos autorais. A ju\u00edza Samira de Castro Lorena rejeitou a defesa de Mar\u00e7al, que alegou que o uso foi sem fins lucrativos, e afirmou que houve viola\u00e7\u00e3o dos direitos de Dexter. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o por direitos autorais ainda ser\u00e1 definido, mas a ju\u00edza aceitou o pedido de danos materiais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pablo Mar\u00e7al \u00e9 condenado a pagar R$ 20 mil a Dexter por uso n\u00e3o autorizado da m\u00fasica \"Oitavo anjo\" em campanha eleitoral. Justi\u00e7a destaca viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-198340","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/198340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=198340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/198340\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=198340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=198340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=198340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}