{"id":198377,"date":"2025-08-26T19:26:55","date_gmt":"2025-08-26T22:26:55","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/26\/motta-agenda-votacao-da-pec-da-blindagem-para-esta-quartafeira\/"},"modified":"2025-08-26T19:26:55","modified_gmt":"2025-08-26T22:26:55","slug":"motta-agenda-votacao-da-pec-da-blindagem-para-esta-quartafeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/26\/motta-agenda-votacao-da-pec-da-blindagem-para-esta-quartafeira\/","title":{"rendered":"Motta agenda vota\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem para esta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2013 O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>, pautou um requerimento que visa dificultar o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. A proposta, que tramita com urg\u00eancia, altera as regras para que apenas partidos com pelo menos 20 deputados ou senadores possam questionar decis\u00f5es do Legislativo na Corte.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Motta tamb\u00e9m apresentou a PEC da Blindagem<\/strong>, que busca proteger deputados e senadores de pris\u00f5es, e a PEC do fim do foro privilegiado, que est\u00e1 em discuss\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a PEC da Blindagem seja votada ainda nesta quarta-feira, 27. O presidente da C\u00e2mara reconheceu que h\u00e1 um sentimento de inc\u00f4modo<\/strong> entre os parlamentares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es do STF, que, segundo ele, t\u00eam gerado um movimento de resist\u00eancia na Casa.<\/p>\n

A proposta que restringe o acesso ao STF \u00e9 de autoria do l\u00edder do PP<\/strong>, Doutor Luizinho (RJ), e tem apoio de l\u00edderes do Centr\u00e3o<\/strong> e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/strong>. Alcolumbre j\u00e1 havia destacado a necessidade de discutir urgentemente quem pode recorrer ao STF, considerando o tema um “problema ser\u00edssimo”.<\/p>\n

Impacto nas Entidades<\/h3>\n

A nova regra tamb\u00e9m afetar\u00e1 entidades de classe, que s\u00f3 poder\u00e3o ingressar com a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade se comprovarem que t\u00eam membros em pelo menos nove estados e que representam a totalidade da categoria que pretendem defender. Essa mudan\u00e7a visa limitar o acesso de organiza\u00e7\u00f5es como o PSOL<\/strong> e o Novo<\/strong>, que frequentemente questionam decis\u00f5es legislativas no STF.<\/p>\n

Atualmente, partidos como PDT<\/strong>, PSDB<\/strong>, e a federa\u00e7\u00e3o Avante-Solidariedade-PRD<\/strong> teriam acesso dificultado ao STF. O PSOL, por exemplo, j\u00e1 recorreu \u00e0 Corte para contestar a derrubada do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong>, enquanto o Novo buscou anular uma lei do governador de S\u00e3o Paulo que criou uma licen\u00e7a para procuradores.<\/p>\n

Essas propostas refletem um movimento crescente no Congresso para limitar a influ\u00eancia do STF sobre as decis\u00f5es legislativas, em um cen\u00e1rio de tens\u00f5es entre os poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, pautou um requerimento que dificulta o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n
  • A proposta exige que apenas partidos com pelo menos 20 deputados ou senadores possam questionar decis\u00f5es do Legislativo na Corte.<\/li>\n
  • Motta tamb\u00e9m apresentou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Blindagem, que visa proteger deputados e senadores de pris\u00f5es.<\/li>\n
  • A nova regra afetar\u00e1 entidades de classe, que precisar\u00e3o comprovar representa\u00e7\u00e3o em pelo menos nove estados para ingressar com a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade.<\/li>\n
  • A expectativa \u00e9 que a PEC da Blindagem seja votada ainda nesta quarta-feira, 27.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":198419,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados avan\u00e7a em proposta que limita acesso ao STF e busca proteger parlamentares de pris\u00f5es em meio a tens\u00f5es pol\u00edticas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,108,98,128],"class_list":["post-198377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-pesquisa","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/198377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=198377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/198377\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/198419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=198377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=198377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=198377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}