{"id":198933,"date":"2025-01-23T07:07:30","date_gmt":"2025-01-23T10:07:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/23\/eua-abandonam-pacto-da-ocde-para-impulsionar-industria-e-investimento-afirmam-especialistas\/"},"modified":"2025-01-23T07:07:30","modified_gmt":"2025-01-23T10:07:30","slug":"eua-abandonam-pacto-da-ocde-para-impulsionar-industria-e-investimento-afirmam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/01\/23\/eua-abandonam-pacto-da-ocde-para-impulsionar-industria-e-investimento-afirmam-especialistas\/","title":{"rendered":"EUA abandonam pacto da OCDE para impulsionar ind\u00fastria e investimento, afirmam especialistas"},"content":{"rendered":"<p>A recente sa\u00edda dos Estados Unidos do acordo de tributa\u00e7\u00e3o global da OCDE est\u00e1 alinhada com a pol\u00edtica expansionista do governo de Donald Trump, segundo especialistas. Essa decis\u00e3o visa aumentar a competitividade da ind\u00fastria americana e estimular o investimento interno, contornando compromissos internacionais. Embora essa estrat\u00e9gia possa pressionar por revis\u00f5es nas regras de tributa\u00e7\u00e3o de multinacionais, mudan\u00e7as imediatas no cen\u00e1rio fiscal n\u00e3o s\u00e3o esperadas.<\/p>\n<p>Entre as primeiras a\u00e7\u00f5es de Trump, destaca-se um pedido para investigar pr\u00e1ticas tribut\u00e1rias prejudiciais a empresas americanas em outros pa\u00edses. <strong>Gustavo Carmona<\/strong>, da EY Brasil, explica que o memorando do governo determina que o Secret\u00e1rio do Tesouro e o representante dos EUA na OCDE analisem a aplica\u00e7\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o extraterritorial em empresas americanas, com um prazo de 60 dias para apresentar propostas. O Brasil, por sua vez, implementou uma regra para tributar multinacionais com faturamento acima de R$ 750 milh\u00f5es, visando evitar a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>Carmona ressalta que, mesmo que o governo americano imponha medidas contra pa\u00edses que adotam a tributa\u00e7\u00e3o de multinacionais, as regras s\u00e3o complexas e n\u00e3o podem ser alteradas rapidamente. <strong>Priscila Vergueiro<\/strong>, tamb\u00e9m da EY Brasil, aponta que a press\u00e3o dos EUA pode levar a uma revis\u00e3o dos mecanismos de tributa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o agradam ao governo americano. A proposta de Trump de reduzir a al\u00edquota nominal para 15% contrasta com a ideia da OCDE de uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% para grandes multinacionais.<\/p>\n<p>A professora <strong>Bianca Xavier<\/strong>, da FGV Direito Rio, observa que as empresas tendem a se estabelecer onde a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais baixa, muitas vezes em para\u00edsos fiscais. O tratado da OCDE busca combater essa pr\u00e1tica, e o Brasil, que deseja se integrar ao grupo, j\u00e1 aprovou regras para tributar multinacionais. A sa\u00edda dos EUA do acordo pode enfraquecer a efic\u00e1cia do pacto, especialmente considerando que Trump prioriza o mercado americano e busca se desvincular de compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A recente sa\u00edda dos Estados Unidos do acordo de tributa\u00e7\u00e3o global da OCDE est\u00e1 alinhada com a pol\u00edtica expansionista do governo de Donald Trump, segundo especialistas. Essa decis\u00e3o visa aumentar a competitividade da ind\u00fastria americana e estimular o investimento interno, contornando compromissos internacionais. 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