{"id":19910,"date":"2025-02-04T13:49:41","date_gmt":"2025-02-04T16:49:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/04\/stf-oferece-acordo-a-golpistas-do-8-de-janeiro-mas-maioria-recusa-proposta\/"},"modified":"2025-02-04T13:49:41","modified_gmt":"2025-02-04T16:49:41","slug":"stf-oferece-acordo-a-golpistas-do-8-de-janeiro-mas-maioria-recusa-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/04\/stf-oferece-acordo-a-golpistas-do-8-de-janeiro-mas-maioria-recusa-proposta\/","title":{"rendered":"STF oferece acordo a golpistas do 8 de janeiro, mas maioria recusa proposta"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), <strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, revelou que um acordo foi proposto a dois ter\u00e7os dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, permitindo que n\u00e3o cumprissem pena de pris\u00e3o. No entanto, <strong>mais da metade dos acusados<\/strong> recusou ou n\u00e3o respondeu \u00e0 oferta da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, previsto no C\u00f3digo Penal, foi destinado apenas a quem participou das manifesta\u00e7\u00f5es em frente aos quart\u00e9is, garantindo a devolu\u00e7\u00e3o dos passaportes.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, <strong>898 r\u00e9us<\/strong> foram responsabilizados pela invas\u00e3o, com <strong>371 enfrentando penas privativas de liberdade<\/strong> e <strong>527 aceitando penas alternativas<\/strong> ao concordarem com o acordo. Barroso, em entrevista \u00e0 GloboNews, destacou que a recusa de muitos em aceitar o acordo evidencia uma \u201c<strong>postura de radicalidade<\/strong>\u201d entre os golpistas, desmistificando a ideia de que se trata de pessoas comuns, como \u201cambulantes ou costureiras\u201d.<\/p>\n<p>Os novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, eleitos recentemente, indicaram que podem discutir a anistia, embora o tema seja divisivo no Legislativo. Barroso enfatizou que a discuss\u00e3o sobre perd\u00e3o coletivo deve ocorrer no <strong>Congresso Nacional<\/strong> e que, em sua vis\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio primeiro punir os delitos antes de considerar qualquer revis\u00e3o de pena. Ele afirmou que as puni\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo aplicadas com o devido processo legal e que a discuss\u00e3o sobre anistia deve ser separada da necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 desaparecidos entre os acusados, apenas foragidos, e que a puni\u00e7\u00e3o deve ser vista como parte do processo democr\u00e1tico. Barroso alertou que discutir anistia antes de garantir puni\u00e7\u00f5es adequadas poderia ser prejudicial ao Brasil em termos \u00e9ticos, pol\u00edticos e jur\u00eddicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, revelou que um acordo foi proposto a dois ter\u00e7os dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, permitindo que n\u00e3o cumprissem pena de pris\u00e3o. No entanto, mais da metade dos acusados recusou ou n\u00e3o respondeu \u00e0 oferta da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). 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