{"id":199221,"date":"2025-08-24T20:00:00","date_gmt":"2025-08-24T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/24\/mais-de-2000-tecnicos-trabalham-para-viabilizar-reforma-tributaria-ate-janeiro\/"},"modified":"2025-08-24T20:00:00","modified_gmt":"2025-08-24T23:00:00","slug":"mais-de-2000-tecnicos-trabalham-para-viabilizar-reforma-tributaria-ate-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/24\/mais-de-2000-tecnicos-trabalham-para-viabilizar-reforma-tributaria-ate-janeiro\/","title":{"rendered":"Mais de 2.000 t\u00e9cnicos trabalham para viabilizar reforma tribut\u00e1ria at\u00e9 janeiro"},"content":{"rendered":"

Mais de 2.000 representantes<\/strong> do governo federal, estados e munic\u00edpios est\u00e3o engajados na reforma tribut\u00e1ria, com a implementa\u00e7\u00e3o prevista para janeiro de 2026<\/strong>. O foco atual \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de regras e a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas para a emiss\u00e3o de notas fiscais no novo formato. Apesar de haver disputas entre munic\u00edpios que podem atrasar o processo, o governo federal descarta qualquer possibilidade de adiamento.<\/p>\n

Os trabalhos est\u00e3o avan\u00e7ando, especialmente na esfera federal, onde um comit\u00ea formal foi criado, embora ainda n\u00e3o possa tomar decis\u00f5es devido a conflitos entre prefeitos. O secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira<\/strong>, que preside o comit\u00ea, afirma que \u00e9 necess\u00e1rio “correr contra o tempo” para cumprir os prazos estabelecidos.<\/p>\n

A reforma introduzir\u00e1 um novo sistema de tributa\u00e7\u00e3o, onde as empresas dever\u00e3o emitir documentos fiscais com informa\u00e7\u00f5es sobre novos tributos, come\u00e7ando com uma al\u00edquota provis\u00f3ria de 1%<\/strong> em 2025, sem recolhimento imediato. O objetivo \u00e9 calcular a al\u00edquota que manter\u00e1 a carga tribut\u00e1ria atual, preparando o terreno para a cobran\u00e7a efetiva em 2027<\/strong>.<\/p>\n

Desafios e Avan\u00e7os<\/h3>\n

O comit\u00ea tem a miss\u00e3o de garantir a inclus\u00e3o do IBS<\/strong>, imposto sobre bens e servi\u00e7os, que ser\u00e1 administrado por estados e munic\u00edpios. Simultaneamente, o governo federal est\u00e1 desenvolvendo as regras para a CBS<\/strong>, contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que ambos os sistemas operem de forma semelhante, com uma regulamenta\u00e7\u00e3o unificada.<\/p>\n

Com mais de 200 servidores<\/strong> dedicados ao tema, a Receita Federal est\u00e1 dividida em grupos que trabalham na regulamenta\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas. O auditor fiscal Fernando Mombelli<\/strong> coordena a elabora\u00e7\u00e3o das normas, enquanto Marcos Hubner Flores<\/strong> lidera o desenvolvimento dos sistemas. A Receita busca adaptar documentos fiscais existentes para facilitar a transi\u00e7\u00e3o, minimizando novas obriga\u00e7\u00f5es para os contribuintes.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios<\/h3>\n

Entretanto, um desentendimento entre representantes de munic\u00edpios pode comprometer o progresso. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios<\/strong>, Paulo Ziulkoski<\/strong>, destaca que o pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor, que atua informalmente, n\u00e3o possui validade jur\u00eddica. A falta de representantes indicados pelos prefeitos no comit\u00ea formal impede a valida\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es j\u00e1 tomadas.<\/p>\n

Apesar das tens\u00f5es, o consultor econ\u00f4mico da Frente Nacional dos Prefeitos<\/strong>, Kleber Castro<\/strong>, assegura que o trabalho continua e que n\u00e3o h\u00e1 planos para atrasar a entrega das normas at\u00e9 o final do ano. O governo federal espera apresentar um “m\u00ednimo produto vi\u00e1vel” em janeiro, com 2026<\/strong> destinado a testes e ajustes do sistema tribut\u00e1rio. As administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias priorizar\u00e3o a coopera\u00e7\u00e3o com as empresas durante a adapta\u00e7\u00e3o, evitando autua\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Mais de dois mil representantes do governo federal, estados e munic\u00edpios est\u00e3o envolvidos na reforma tribut\u00e1ria, com implementa\u00e7\u00e3o prevista para janeiro de 2026.<\/li>\n
  • O foco atual \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de regras e a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas para a emiss\u00e3o de notas fiscais no novo formato.<\/li>\n
  • Disputas entre munic\u00edpios podem atrasar o processo, mas o governo federal descarta adiamentos.<\/li>\n
  • A reforma introduzir\u00e1 um novo sistema de tributa\u00e7\u00e3o, com al\u00edquota provis\u00f3ria de 1% em 2025, visando a cobran\u00e7a efetiva em 2027.<\/li>\n
  • A Receita Federal est\u00e1 dividida em grupos para desenvolver as normas e sistemas, buscando facilitar a transi\u00e7\u00e3o para os contribuintes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":199260,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo federal mant\u00e9m prazos para reforma tribut\u00e1ria, apesar de disputas entre munic\u00edpios e desafios na implementa\u00e7\u00e3o de novas regras","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,91,108,92,174,142],"class_list":["post-199221","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-presidente","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/199221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=199221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/199221\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/199260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=199221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=199221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=199221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}