{"id":199787,"date":"2025-05-16T16:54:43","date_gmt":"2025-05-16T19:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/16\/juizes-discutem-protecao-de-criancas-nas-redes-sociais-em-belo-horizonte\/"},"modified":"2025-05-16T16:54:43","modified_gmt":"2025-05-16T19:54:43","slug":"juizes-discutem-protecao-de-criancas-nas-redes-sociais-em-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/16\/juizes-discutem-protecao-de-criancas-nas-redes-sociais-em-belo-horizonte\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes discutem prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes sociais em Belo Horizonte"},"content":{"rendered":"<p>Durante uma palestra em Belo Horizonte, ju\u00edzes discutiram a import\u00e2ncia do <strong>PL 2.628\/2022<\/strong>, que visa regulamentar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas m\u00eddias sociais. O projeto, j\u00e1 aprovado no Senado, aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Os magistrados abordaram os desafios enfrentados pela inf\u00e2ncia, especialmente os danos causados pelo uso excessivo de telas. A ju\u00edza Vanessa Cavalieri, da Vara da Inf\u00e2ncia do Rio, prop\u00f4s a elabora\u00e7\u00e3o de um documento coletivo em apoio ao PL. O projeto busca regulamentar plataformas digitais, como Discord, YouTube e WhatsApp, onde crian\u00e7as navegam frequentemente sem prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>O PL 2.628\/2022<\/strong> prop\u00f5e que as empresas digitais assumam responsabilidade na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as. Isso inclui proibir publicidade direcionada a esse p\u00fablico, proteger a privacidade e criar mecanismos de den\u00fancia de abusos. Atualmente, crian\u00e7as s\u00e3o expostas a an\u00fancios disfar\u00e7ados em v\u00eddeos e jogos, o que explora sua vulnerabilidade.<\/p>\n<p>Outro aspecto importante do projeto \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do impacto de produtos digitais sobre o bem-estar infantil. As plataformas devem considerar como seus servi\u00e7os afetam a sa\u00fade mental dos jovens. A proposta tamb\u00e9m incentiva a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e refor\u00e7a a educa\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n<p>O Instituto Alana, refer\u00eancia na defesa dos direitos da inf\u00e2ncia, apoiou o PL, mas destacou lacunas que precisam ser abordadas. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o a necessidade de tratar crimes graves de forma mais expl\u00edcita e a implementa\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria eficaz nas plataformas.<\/p>\n<p><strong>A aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.628\/2022<\/strong> \u00e9 vista como um passo crucial para garantir um ambiente digital mais seguro e justo para crian\u00e7as. O projeto n\u00e3o \u00e9 uma forma de censura, mas sim um compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos infantis. A mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 fundamental para pressionar pela sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante uma palestra em Belo Horizonte, ju\u00edzes discutiram a import\u00e2ncia do Projeto de Lei 2.628\/2022, que busca proteger crian\u00e7as e adolescentes nas m\u00eddias sociais e plataformas digitais. O projeto j\u00e1 foi aprovado no Senado e aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Os ju\u00edzes destacaram a necessidade de um documento coletivo em apoio ao PL, que visa regular a atua\u00e7\u00e3o de empresas digitais, garantindo a prote\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico. O projeto prop\u00f5e, entre outras coisas, proibir publicidade direcionada a crian\u00e7as, proteger sua privacidade e evitar conte\u00fados nocivos. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que as plataformas sejam responsabilizadas por conte\u00fados ilegais e que haja uma verifica\u00e7\u00e3o de idade mais rigorosa. O Instituto Alana, que defende os direitos da inf\u00e2ncia, apoiou o PL, mas apontou que ele precisa ser mais claro em rela\u00e7\u00e3o a crimes graves e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as online. A aprova\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 vista como um passo importante para criar um ambiente digital mais seguro e justo para os jovens.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ju\u00edzes em Belo Horizonte defendem a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.628\/2022, que visa proteger crian\u00e7as nas m\u00eddias sociais e combater abusos online.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-199787","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/199787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=199787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/199787\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=199787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=199787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=199787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}