{"id":199850,"date":"2025-08-24T13:26:38","date_gmt":"2025-08-24T16:26:38","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/24\/sao-paulo-aprova-cassino-em-resort-antes-da-regulamentacao-federal\/"},"modified":"2025-08-24T13:26:38","modified_gmt":"2025-08-24T16:26:38","slug":"sao-paulo-aprova-cassino-em-resort-antes-da-regulamentacao-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/24\/sao-paulo-aprova-cassino-em-resort-antes-da-regulamentacao-federal\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo aprova cassino em resort antes da regulamenta\u00e7\u00e3o federal"},"content":{"rendered":"

A prefeitura de Ol\u00edmpia<\/strong>, cidade paulista com 56 mil habitantes, sancionou uma lei que permite a instala\u00e7\u00e3o de cassinos em resorts<\/strong>, condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um projeto federal em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A medida visa atrair investimentos tur\u00edsticos e posicionar Ol\u00edmpia como uma das primeiras cidades do Brasil a receber cassinos.<\/p>\n

A lei 5.098\/2025<\/strong>, sancionada pelo prefeito Geninho Zuliani<\/strong> (Uni\u00e3o), foi publicada no Di\u00e1rio Oficial em 14 de setembro. O projeto, que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara Municipal, considera os servi\u00e7os de jogos de azar como de relevante interesse tur\u00edstico e social<\/strong>. A proposta se alinha ao Projeto de Lei 2.234\/2022, que busca regulamentar os jogos de azar no Brasil.<\/p>\n

Embora a prefeitura considere a iniciativa como um passo vision\u00e1rio, especialistas em Direito de Jogos questionam a constitucionalidade da lei. O advogado Fabiano Jantalia<\/strong> afirma que a norma invade a compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o federal que autorize a explora\u00e7\u00e3o de jogos. Para ele, a lei municipal \u00e9 mais um ato pol\u00edtico do que jur\u00eddico.<\/p>\n

Investimentos e Desenvolvimento<\/h3>\n

A prefeitura de Ol\u00edmpia acredita que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode gerar empregos e movimentar a economia<\/strong> local. A cidade j\u00e1 recebe cerca de 5 milh\u00f5es de visitantes por ano<\/strong> e possui uma rede hoteleira robusta, com 35 mil leitos. Ol\u00edmpia \u00e9 conhecida como a “Orlando brasileira”, abrigando grandes parques aqu\u00e1ticos, como o Thermas dos Laranjais<\/strong> e o Hot Beach<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a cidade est\u00e1 se preparando para a constru\u00e7\u00e3o de um aeroporto internacional<\/strong>, previsto para operar em 2027, com capacidade para um milh\u00e3o de passageiros anuais. A prefeitura tamb\u00e9m planeja um Centro de Conven\u00e7\u00f5es<\/strong> para atrair grandes eventos, refor\u00e7ando sua posi\u00e7\u00e3o como um destino tur\u00edstico completo.<\/p>\n

A lei municipal permite a opera\u00e7\u00e3o de jogos regulamentados, como roleta e jogos eletr\u00f4nicos, e prop\u00f5e o uso de licita\u00e7\u00e3o por “di\u00e1logo competitivo” para atrair novos investimentos. O projeto no Senado, que ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o, abrange a explora\u00e7\u00e3o de cassinos, bingos e apostas em todo o Brasil, com crit\u00e9rios espec\u00edficos para a instala\u00e7\u00e3o de cassinos em polos tur\u00edsticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A prefeitura de Ol\u00edmpia sancionou a lei 5.098\/2025, permitindo a instala\u00e7\u00e3o de cassinos em resorts, condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um projeto federal em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/li>\n
  • A medida visa atrair investimentos tur\u00edsticos e posicionar a cidade como um dos primeiros destinos no Brasil a receber cassinos.<\/li>\n
  • O prefeito Geninho Zuliani destacou que a proposta considera os jogos de azar como de relevante interesse tur\u00edstico e social.<\/li>\n
  • Especialistas em Direito de Jogos questionam a constitucionalidade da lei, afirmando que invade a compet\u00eancia da Uni\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o federal que autorize a explora\u00e7\u00e3o de jogos.<\/li>\n
  • Ol\u00edmpia, conhecida como a “Orlando brasileira”, recebe cerca de cinco milh\u00f5es de visitantes por ano e planeja um aeroporto internacional para 2027, al\u00e9m de um Centro de Conven\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":199880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ol\u00edmpia se prepara para ser pioneira na instala\u00e7\u00e3o de cassinos, aguardando aprova\u00e7\u00e3o federal para impulsionar o turismo e a economia local","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[96,203,180,94,108,142],"class_list":["post-199850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-arte","tag-catolicismo","tag-descobertas","tag-economia","tag-leis","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/199850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=199850"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/199850\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/199880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=199850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=199850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=199850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}