{"id":199890,"date":"2025-08-24T04:46:41","date_gmt":"2025-08-24T07:46:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/24\/debate-sobre-adultizacao-nas-redes-sociais-enfrenta-resistencia-no-congresso\/"},"modified":"2025-08-24T04:46:41","modified_gmt":"2025-08-24T07:46:41","slug":"debate-sobre-adultizacao-nas-redes-sociais-enfrenta-resistencia-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/24\/debate-sobre-adultizacao-nas-redes-sociais-enfrenta-resistencia-no-congresso\/","title":{"rendered":"Debate sobre adultiza\u00e7\u00e3o nas redes sociais enfrenta resist\u00eancia no Congresso"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o sobre a adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes<\/strong> nas redes sociais ganhou novo impulso ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. O projeto, que visa combater essa pr\u00e1tica, foi motivado por den\u00fancias de influenciadores e a pris\u00e3o do youtuber Hytalo<\/strong>, acusado de explora\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima quarta-feira (20)<\/strong> e foi marcada por um consenso entre os parlamentares, que destacaram a import\u00e2ncia de proteger os jovens em ambientes digitais. O projeto, que j\u00e1 havia passado pelo Senado em 2022, agora precisa ser reavaliado antes de seguir para a san\u00e7\u00e3o presidencial. Entre as medidas propostas, est\u00e3o a verifica\u00e7\u00e3o de idade<\/strong>, a supervis\u00e3o parental<\/strong> e multas que podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es<\/strong> para plataformas que n\u00e3o cumprirem as regras.<\/p>\n

Impasse no Congresso<\/h3>\n

Apesar do avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o sobre adultiza\u00e7\u00e3o, o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/strong> permanece estagnado. O cientista pol\u00edtico Augusto Prando<\/strong> observa que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema inevit\u00e1vel, mas que enfrenta resist\u00eancia, especialmente entre parlamentares da direita, que temem que isso possa resultar em censura. Por outro lado, a esquerda argumenta que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o deve prevalecer sobre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n

A advogada Samara Ohanne<\/strong> ressalta que a mobiliza\u00e7\u00e3o social \u00e9 crucial para a aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es que protejam os menores. O principal projeto de regula\u00e7\u00e3o das redes, o PL das Fake News<\/strong>, est\u00e1 parado na C\u00e2mara h\u00e1 mais de dois anos, apesar de ter sido aprovado no Senado. Esse projeto prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fados prejudiciais e a transpar\u00eancia nas regras de modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no Marco Civil<\/h3>\n

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF) tem promovido mudan\u00e7as significativas. Em junho, a Corte atualizou o Marco Civil da Internet<\/strong>, permitindo que plataformas sejam responsabilizadas por n\u00e3o removerem conte\u00fados criminosos ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o pressiona o Congresso a agir e aproxima o Brasil de modelos regulat\u00f3rios mais rigorosos, como os adotados na Europa.<\/p>\n

O projeto contra a adultiza\u00e7\u00e3o segue seu caminho no Legislativo, e especialistas acreditam que ele pode servir como um catalisador para a discuss\u00e3o mais ampla sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. A necessidade de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente, especialmente para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos jovens sem comprometer a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto para combater a adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na quarta-feira, 20 de agosto, e contou com apoio de diversos parlamentares.<\/li>\n
  • O projeto inclui medidas como verifica\u00e7\u00e3o de idade, supervis\u00e3o parental e multas de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es para plataformas que n\u00e3o cumprirem as regras.<\/li>\n
  • O debate sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais continua, com resist\u00eancia de alguns parlamentares e a necessidade de proteger os direitos das crian\u00e7as.<\/li>\n
  • O Supremo Tribunal Federal atualizou o Marco Civil da Internet, responsabilizando plataformas por conte\u00fados criminosos, o que pode acelerar a discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":199937,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova projeto para proteger crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais, enquanto debate sobre regula\u00e7\u00e3o continua estagnado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[124,102,141,180,108,95],"class_list":["post-199890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comportamento","tag-conflitos","tag-congresso","tag-descobertas","tag-leis","tag-redes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/199890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=199890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/199890\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/199937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=199890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=199890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=199890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}