{"id":20034,"date":"2025-02-08T00:05:16","date_gmt":"2025-02-08T03:05:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/08\/congresso-deve-liderar-regulacao-das-midias-sociais-afirma-lula-em-entrevista\/"},"modified":"2025-02-08T00:05:16","modified_gmt":"2025-02-08T03:05:16","slug":"congresso-deve-liderar-regulacao-das-midias-sociais-afirma-lula-em-entrevista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/08\/congresso-deve-liderar-regulacao-das-midias-sociais-afirma-lula-em-entrevista\/","title":{"rendered":"Congresso deve liderar regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais, afirma Lula em entrevista"},"content":{"rendered":"<p>Em entrevista a r\u00e1dios da Bahia, na quinta-feira, o presidente <strong>Lula<\/strong> afirmou que, caso o Congresso n\u00e3o regule as m\u00eddias sociais, o <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> deve assumir essa responsabilidade. No entanto, especialistas defendem que a regula\u00e7\u00e3o deve ser uma atribui\u00e7\u00e3o do Parlamento, dada a complexidade do tema. Desde a apresenta\u00e7\u00e3o do <strong>Projeto de Lei 2630<\/strong> pelo senador <strong>Alessandro Vieira<\/strong> em 2020, o Brasil debate a quest\u00e3o, mas a proposta foi engavetada em abril do ano passado pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, <strong>Arthur Lira<\/strong>, que reconheceu a falta de consenso.<\/p>\n<p>O STF, por sua vez, pautou o julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do <strong>Marco Civil da Internet<\/strong>, que isenta plataformas como <strong>Meta<\/strong> e <strong>X<\/strong> de responsabilidade pelos conte\u00fados postados pelos usu\u00e1rios. O relator, ministro <strong>Dias Toffoli<\/strong>, votou pela inconstitucionalidade, o que poderia abrir caminho para uma regula\u00e7\u00e3o judicial. Contudo, a vota\u00e7\u00e3o foi suspensa ap\u00f3s pedido de vista do ministro <strong>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, evitando uma regula\u00e7\u00e3o precipitada. Essa suspens\u00e3o \u00e9 vista como um al\u00edvio, permitindo um debate mais sensato sobre o tema.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise aponta que tanto a esquerda quanto a direita t\u00eam equ\u00edvocos em suas percep\u00e7\u00f5es sobre a regula\u00e7\u00e3o. A esquerda acredita que a regula\u00e7\u00e3o enfraqueceria a direita, enquanto a direita v\u00ea um antagonismo entre regula\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o. No entanto, a realidade \u00e9 que todas as m\u00eddias sociais j\u00e1 possuem regras de modera\u00e7\u00e3o, e a discuss\u00e3o deve se concentrar em que tipo de modera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 adotada e quem supervisionar\u00e1 sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Recentemente, dois deputados do <strong>Centr\u00e3o<\/strong>, <strong>Silas C\u00e2mara<\/strong> e <strong>Dani Cunha<\/strong>, apresentaram um projeto de lei que pode servir como ponto de partida para a regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais. O governo federal tamb\u00e9m est\u00e1 discutindo um projeto pr\u00f3prio. Observando modelos internacionais, destaca-se a autorregula\u00e7\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o estatal em pa\u00edses autorit\u00e1rios e o modelo democr\u00e1tico europeu, que \u00e9 o que guia a proposta dos deputados. Este \u00faltimo modelo, que inclui leis consensuais e obriga\u00e7\u00f5es de supervis\u00e3o, \u00e9 considerado um bom ponto de partida para a discuss\u00e3o sobre a modera\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em entrevista a r\u00e1dios da Bahia, na quinta-feira, o presidente Lula afirmou que, caso o Congresso n\u00e3o regule as m\u00eddias sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve assumir essa responsabilidade. No entanto, especialistas defendem que a regula\u00e7\u00e3o deve ser uma atribui\u00e7\u00e3o do Parlamento, dada a complexidade do tema. 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