{"id":20035,"date":"2025-06-22T20:00:00","date_gmt":"2025-06-22T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/22\/mpsp-revela-r-6-bilhoes-em-passivos-e-alerta-sobre-penduricalhos-a-promotores\/"},"modified":"2025-06-22T20:00:00","modified_gmt":"2025-06-22T23:00:00","slug":"mpsp-revela-r-6-bilhoes-em-passivos-e-alerta-sobre-penduricalhos-a-promotores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/22\/mpsp-revela-r-6-bilhoes-em-passivos-e-alerta-sobre-penduricalhos-a-promotores\/","title":{"rendered":"MP-SP revela R$ 6 bilh\u00f5es em passivos e alerta sobre penduricalhos a promotores"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP)<\/strong> enfrenta um passivo de R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong> em retroativos devidos a procuradores e promotores, valor que equivale a uma vez e meia seu or\u00e7amento anual. Especialistas criticam a aus\u00eancia de auditoria sobre esses pagamentos, que incluem benef\u00edcios que ultrapassam o teto constitucional.<\/p>\n

A falta de transpar\u00eancia \u00e9 um ponto central da cr\u00edtica. O MP-SP n\u00e3o forneceu detalhes sobre os valores devidos, mesmo ap\u00f3s solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o. Em resposta a um pedido da Folha, a institui\u00e7\u00e3o apenas indicou que a solicita\u00e7\u00e3o havia sido recebida e que o acompanhamento deveria ser feito diretamente com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n

Os atrasados s\u00e3o resultado de leis, decis\u00f5es judiciais e atos administrativos que permitiram pagamentos adicionais, muitas vezes fora do teto constitucional. Em mar\u00e7o, o MP-SP pagou R$ 28 milh\u00f5es<\/strong> em verbas referentes a exerc\u00edcios anteriores, com uma m\u00e9dia de R$ 13 mil<\/strong> a mais por membro ativo ou inativo. Um procurador recebe cerca de R$ 42 mil<\/strong>, enquanto um promotor pode chegar a R$ 40 mil<\/strong>.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 Gest\u00e3o<\/h3>\n

Economistas e especialistas apontam que a pr\u00e1tica de concess\u00e3o de penduricalhos \u00e9 comum e reflete uma mec\u00e2nica de aumento indireto de remunera\u00e7\u00e3o. Bruno Carazza, autor do livro “O Pa\u00eds dos Privil\u00e9gios”, afirma que a falta de auditoria externa sobre esses pagamentos \u00e9 preocupante. Ele destaca que muitos valores retroativos s\u00e3o question\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada excepcional, mesmo entre as elites do funcionalismo p\u00fablico. Rafael Viegas, professor da FGV-SP, observa que o montante de R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong> indica uma pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de concess\u00e3o de benef\u00edcios, que pode driblar a legisla\u00e7\u00e3o e a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es Legais<\/h3>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que rege o MP-SP garante as verbas indenizat\u00f3rias, mas especialistas alertam que a cria\u00e7\u00e3o de novas rubricas para compensar o que deveria ser coberto pela remunera\u00e7\u00e3o regular \u00e9 problem\u00e1tica. Thiago Marrara, professor de direito administrativo da USP, ressalta que essa estrat\u00e9gia permite aumentos de remunera\u00e7\u00e3o sem a aprova\u00e7\u00e3o legislativa necess\u00e1ria, comprometendo a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo tem uma d\u00edvida de R$ 6 bilh\u00f5es em pagamentos atrasados para procuradores e promotores, o que \u00e9 mais do que seu or\u00e7amento anual. Especialistas criticam a falta de auditoria sobre esses pagamentos, que incluem benef\u00edcios que v\u00e3o al\u00e9m do permitido pela lei. O MP-SP n\u00e3o deu detalhes sobre os valores devidos, mesmo ap\u00f3s pedidos de transpar\u00eancia. Esses atrasos v\u00eam de leis e decis\u00f5es que permitiram pagamentos extras. Em mar\u00e7o, o MP-SP pagou R$ 28 milh\u00f5es em valores de anos anteriores, com um aumento m\u00e9dio de R$ 13 mil por membro. Economistas afirmam que essa pr\u00e1tica de conceder benef\u00edcios extras \u00e9 comum e pode ser uma forma de aumentar sal\u00e1rios sem a devida aprova\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o permite algumas verbas, mas especialistas alertam que criar novos tipos de pagamento para aumentar a remunera\u00e7\u00e3o regular \u00e9 problem\u00e1tico e compromete a transpar\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":20047,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MP-SP enfrenta crise financeira com R$ 6 bilh\u00f5es em retroativos, gerando cr\u00edticas sobre falta de auditoria e transpar\u00eancia nos pagamentos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-20035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=20035"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20035\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/20047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=20035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=20035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=20035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}