{"id":20127,"date":"2025-03-06T10:25:17","date_gmt":"2025-03-06T13:25:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/06\/banco-central-altera-regras-do-pix-e-identifica-8-milhoes-de-chaves-irregulares-na-receita\/"},"modified":"2025-03-06T10:25:17","modified_gmt":"2025-03-06T13:25:17","slug":"banco-central-altera-regras-do-pix-e-identifica-8-milhoes-de-chaves-irregulares-na-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/03\/06\/banco-central-altera-regras-do-pix-e-identifica-8-milhoes-de-chaves-irregulares-na-receita\/","title":{"rendered":"Banco Central altera regras do Pix e identifica 8 milh\u00f5es de chaves irregulares na Receita"},"content":{"rendered":"<p>O Banco Central anunciou hoje, dia seis de fevereiro de 2024, mudan\u00e7as no Regulamento do Pix, visando aumentar a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es. As novas regras exigem que as institui\u00e7\u00f5es financeiras verifiquem se os nomes associados \u00e0s chaves Pix correspondem aos registros da Receita Federal, tanto para pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. Essa medida tem como objetivo dificultar a a\u00e7\u00e3o de golpistas que utilizam nomes diferentes dos registrados. A Resolu\u00e7\u00e3o BCB N\u00ba 457 estabelece que chaves vinculadas a CPFs e CNPJs com situa\u00e7\u00f5es irregulares n\u00e3o poder\u00e3o ser mantidas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Banco Central proibiu a altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em chaves aleat\u00f3rias e a reivindica\u00e7\u00e3o de posse de chaves do tipo e-mail. Para atualizar informa\u00e7\u00f5es de chaves aleat\u00f3rias, ser\u00e1 necess\u00e1rio excluir a chave existente e criar uma nova. Apenas chaves vinculadas a n\u00fameros de celular poder\u00e3o ser alteradas, permitindo que esses n\u00fameros mudem de propriet\u00e1rio. O BC tamb\u00e9m implementar\u00e1 um monitoramento para garantir que as institui\u00e7\u00f5es cumpram as novas normas e poder\u00e1 aplicar penalidades em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>Cerca de <strong>7,9 milh\u00f5es de chaves Pix<\/strong> de pessoas f\u00edsicas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular, representando <strong>1%<\/strong> do total de chaves cadastradas. A maior parte das inconsist\u00eancias est\u00e1 relacionada a erros na grafia dos nomes. O chefe-adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, destacou que essas medidas visam aprimorar a seguran\u00e7a e n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es fiscais, mas sim com a corre\u00e7\u00e3o de erros cadastrais.<\/p>\n<p>Por fim, o Banco Central liberou a devolu\u00e7\u00e3o de valores em dispositivos de acesso n\u00e3o cadastrados, que estavam limitados a R$ 200 desde novembro de 2023. Essa mudan\u00e7a facilita a devolu\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de boa-f\u00e9 iniciadas pelo recebedor. Al\u00e9m disso, a normativa BCB 589, que entra em vigor em agosto de 2025, tornar\u00e1 obrigat\u00f3rio o acesso ao Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED) dentro dos aplicativos banc\u00e1rios, permitindo que os usu\u00e1rios registrem reclama\u00e7\u00f5es de forma mais \u00e1gil e direta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Banco Central anunciou hoje, dia seis de fevereiro de 2024, mudan\u00e7as no Regulamento do Pix, visando aumentar a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es. As novas regras exigem que as institui\u00e7\u00f5es financeiras verifiquem se os nomes associados \u00e0s chaves Pix correspondem aos registros da Receita Federal, tanto para pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. 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