{"id":201567,"date":"2025-02-09T14:58:14","date_gmt":"2025-02-09T17:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/09\/camara-de-sao-paulo-discute-anistia-a-multas-de-mototaxis-enquanto-prefeitura-lanca-campanha-de-alerta\/"},"modified":"2025-02-09T14:58:14","modified_gmt":"2025-02-09T17:58:14","slug":"camara-de-sao-paulo-discute-anistia-a-multas-de-mototaxis-enquanto-prefeitura-lanca-campanha-de-alerta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/09\/camara-de-sao-paulo-discute-anistia-a-multas-de-mototaxis-enquanto-prefeitura-lanca-campanha-de-alerta\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo discute anistia a multas de motot\u00e1xis enquanto prefeitura lan\u00e7a campanha de alerta"},"content":{"rendered":"<p>O debate sobre o transporte de motot\u00e1xi por aplicativo em S\u00e3o Paulo ganhou novos contornos esta semana na C\u00e2mara Municipal, enquanto a prefeitura intensifica uma campanha contra esse servi\u00e7o, alegando riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB) busca a proibi\u00e7\u00e3o definitiva de empresas como 99 e Uber, enquanto parlamentares de direita e do PSOL se mobilizam para regulamentar a atividade, propondo um modelo menos precarizado. A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) apresentou um projeto de lei que visa anistiar multas e apreens\u00f5es de motos, justificando que <strong>307 motocicletas foram apreendidas<\/strong> e que multas chegaram a <strong>R$ 7 mil<\/strong>.<\/p>\n<p>O prefeito Nunes j\u00e1 havia mencionado a possibilidade de anistia, condicionando-a \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das atividades dos aplicativos. Em contrapartida, o vereador Andr\u00e9 Santos (Republicanos) prop\u00f4s a obrigatoriedade de seguro para motot\u00e1xis, mas essa medida s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lida ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Ambos os projetos precisam da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para serem sancionados. O presidente da Casa, Ricardo Teixeira (Uni\u00e3o Brasil), planeja discutir o assunto e criar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre mortes no tr\u00e2nsito, convocando empresas como 99 e Uber.<\/p>\n<p>A prefeitura lan\u00e7ou uma campanha publicit\u00e1ria destacando os riscos do motot\u00e1xi, utilizando o testemunho de um motoboy que se tornou cadeirante ap\u00f3s um acidente. <strong>No ano passado, 483 pessoas morreram em acidentes de motocicleta<\/strong>, o maior \u00edndice da hist\u00f3ria, e a prefeitura atribui essa situa\u00e7\u00e3o ao aumento da frota, que chegou a <strong>1,3 milh\u00e3o de motos<\/strong>. A gest\u00e3o municipal defende que a proibi\u00e7\u00e3o do motot\u00e1xi \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para preservar a sa\u00fade e a vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>Embora o motot\u00e1xi seja regulamentado em n\u00edvel federal, cada munic\u00edpio pode estabelecer suas pr\u00f3prias normas. Em S\u00e3o Paulo, um decreto de 2023 pro\u00edbe o servi\u00e7o, gerando conflitos legais. A 99 e a Uber lan\u00e7aram seus servi\u00e7os de motot\u00e1xi em janeiro, desafiando a proibi\u00e7\u00e3o. Apesar da resist\u00eancia da prefeitura, uma pesquisa revelou que <strong>sete em cada dez paulistanos apoiam o transporte de pessoas em moto<\/strong>, destacando a percep\u00e7\u00e3o de que essa modalidade \u00e9 uma alternativa r\u00e1pida e acess\u00edvel, especialmente em \u00e1reas com transporte p\u00fablico deficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O debate sobre o transporte de motot\u00e1xi por aplicativo em S\u00e3o Paulo ganhou novos contornos esta semana na C\u00e2mara Municipal, enquanto a prefeitura intensifica uma campanha contra esse servi\u00e7o, alegando riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. 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