{"id":20167,"date":"2025-06-27T00:04:13","date_gmt":"2025-06-27T03:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/27\/reforma-tributaria-ignora-necessidades-do-terceiro-setor-e-gera-preocupacoes\/"},"modified":"2025-06-27T00:04:13","modified_gmt":"2025-06-27T03:04:13","slug":"reforma-tributaria-ignora-necessidades-do-terceiro-setor-e-gera-preocupacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/27\/reforma-tributaria-ignora-necessidades-do-terceiro-setor-e-gera-preocupacoes\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria ignora necessidades do terceiro setor e gera preocupa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>reforma tribut\u00e1ria do consumo<\/strong>, estabelecida pela Emenda Constitucional 132\/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214\/2025, busca simplificar o sistema fiscal brasileiro. A proposta visa um modelo mais justo e eficiente, substituindo tributos complexos como ICMS e ISS por novos impostos, o IBS e o CBS.<\/p>\n<p>Entretanto, a extin\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, prevista na reforma, pode impactar severamente o <strong>terceiro setor<\/strong>. Este setor, que abrange institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, depende desses incentivos para financiar projetos sociais. A partir de 2024, a redu\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis pode comprometer a continuidade de iniciativas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura.<\/p>\n<p>A <strong>FGV Justi\u00e7a<\/strong> e o <strong>Instituto Iter<\/strong> discutiram recentemente a extin\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais e seus efeitos sobre o terceiro setor. Especialistas alertam que a medida pode agravar a desigualdade social, especialmente em um pa\u00eds que j\u00e1 enfrenta desafios significativos em termos de investimento social. De acordo com a fintech social <strong>Simbi<\/strong>, em 2023, cerca de <strong>R$ 800 milh\u00f5es<\/strong> foram direcionados a projetos sociais por meio de incentivos fiscais.<\/p>\n<p>Embora a reforma preveja imunidade tribut\u00e1ria para organiza\u00e7\u00f5es assistenciais, n\u00e3o h\u00e1 garantias de recursos para o terceiro setor. A diminui\u00e7\u00e3o gradual das al\u00edquotas do ICMS e do ISS resultar\u00e1 em cortes nos valores recebidos por essas entidades, que podem ser eliminados completamente at\u00e9 2033. A falta de recursos pode inviabilizar projetos essenciais, afetando diretamente a capacidade de atendimento \u00e0s necessidades sociais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reforma tribut\u00e1ria do consumo, que come\u00e7ou com a Emenda Constitucional 132\/2023 e a Lei Complementar 214\/2025, tem como objetivo simplificar o sistema de impostos no Brasil. Ela pretende substituir tributos complicados, como ICMS e ISS, por novos impostos, o IBS e o CBS. No entanto, a elimina\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais pode prejudicar o terceiro setor, que inclui organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que dependem desses recursos para financiar projetos sociais. A partir de 2024, espera-se uma queda significativa no financiamento, o que pode afetar iniciativas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura. Especialistas alertam que isso pode aumentar a desigualdade social em um pa\u00eds que j\u00e1 enfrenta dificuldades em investimento social. Em 2023, cerca de R$ 800 milh\u00f5es foram destinados a projetos sociais atrav\u00e9s de incentivos fiscais. Embora a reforma ofere\u00e7a imunidade tribut\u00e1ria para organiza\u00e7\u00f5es assistenciais, n\u00e3o h\u00e1 garantias de que os recursos continuar\u00e3o dispon\u00edveis. A redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS e do ISS pode levar a cortes nos valores recebidos por essas entidades, que podem desaparecer at\u00e9 2033, comprometendo projetos essenciais e a capacidade de atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":20184,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Reforma tribut\u00e1ria pode reduzir em R$ 800 milh\u00f5es o financiamento de projetos sociais no terceiro setor a partir de 2024.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-20167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=20167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20167\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/20184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=20167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=20167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=20167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}