{"id":201725,"date":"2025-11-10T17:56:00","date_gmt":"2025-11-10T20:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/10\/comissao-da-camara-reduz-exigencia-de-autorizacao-de-prefeitos-para-obras-do-minha-casa-minha-vida\/"},"modified":"2025-11-10T17:56:00","modified_gmt":"2025-11-10T20:56:00","slug":"comissao-da-camara-reduz-exigencia-de-autorizacao-de-prefeitos-para-obras-do-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/10\/comissao-da-camara-reduz-exigencia-de-autorizacao-de-prefeitos-para-obras-do-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara reduz exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o de prefeitos para obras do Minha Casa Minha Vida"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, na segunda-feira, 10 de novembro, uma proposta que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida<\/strong>. A nova medida permite que as obras sejam iniciadas apenas com a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o<\/strong>, dispensando a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do prefeito.<\/p>\n

Atualmente, a execu\u00e7\u00e3o das obras depende de v\u00e1rias aprova\u00e7\u00f5es, incluindo a autoriza\u00e7\u00e3o formal do prefeito. Com a nova proposta, essa exig\u00eancia \u00e9 eliminada, o que busca reduzir a burocracia<\/strong> envolvida no processo. O texto ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es e, posteriormente, ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado para se tornar lei.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Yury do Pared\u00e3o<\/strong> (MDB-CE), destacou que a mudan\u00e7a visa evitar o uso pol\u00edtico do programa habitacional e acelerar o in\u00edcio das obras. A medida se aplica a empreendimentos financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial<\/strong> (FAR) e pelo Fundo de Desenvolvimento Social<\/strong> (FDS), utilizados na constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Nova Medida<\/h3>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, espera-se que o programa Minha Casa, Minha Vida possa avan\u00e7ar mais rapidamente, beneficiando um maior n\u00famero de cidad\u00e3os que necessitam de habita\u00e7\u00e3o. A proposta foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha<\/strong> (MDB-MA) e, segundo o relator, a mudan\u00e7a \u00e9 essencial para facilitar o acesso \u00e0 moradia.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que, com a elimina\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o do prefeito, as obras possam ser iniciadas em um prazo mais curto, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da crise habitacional<\/strong> no Brasil. A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de seguir para o plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida, liberando o in\u00edcio de obras apenas com o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e dispensando a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do prefeito; o texto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda precisa passar pela C\u00e2mara e pelo Senado para virar lei.<\/li>\n
  • Atualmente a execu\u00e7\u00e3o depende de v\u00e1rias aprova\u00e7\u00f5es, incluindo a autoriza\u00e7\u00e3o formal do prefeito, o que a proposta pretende eliminar para reduzir a burocracia.<\/li>\n
  • O relator, deputado Yury do Pared\u00e3o (MDB-CE), afirma que a mudan\u00e7a busca evitar uso pol\u00edtico do programa e acelerar o in\u00edcio das obras.<\/li>\n
  • A medida se aplica a empreendimentos financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).<\/li>\n
  • A proposta foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de seguir para o plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":201761,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova que obras do Minha Casa, Minha Vida dependam apenas do alvar\u00e1; dispensa autoriza\u00e7\u00e3o do prefeito, tramita conclusivamente e vai ao Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,174],"class_list":["post-201725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/201725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=201725"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/201725\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/201761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=201725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=201725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=201725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}