Ap\u00f3s ser condenado pela trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro busca na Justi\u00e7a o direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar. O pedido, conforme informado pela colunista Malu Gaspar, se baseia nas sequelas da facada que sofreu em 2018.<\/p>\n
Atualmente, Bolsonaro cumpre pris\u00e3o preventiva domiciliar devido ao descumprimento de medidas cautelares. A legisla\u00e7\u00e3o permite a convers\u00e3o da pris\u00e3o preventiva em domiciliar em casos excepcionais, como j\u00e1 ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, que obteve o benef\u00edcio por quest\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
O advogado criminalista Jo\u00e3o Vicente Tinoco<\/strong> explica que a decis\u00e3o cabe ao juiz, que deve avaliar se o tratamento adequado \u00e9 poss\u00edvel no regime fechado. O artigo 318 do C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea a pris\u00e3o domiciliar para detentos com mais de 80 anos ou “extremamente debilitados por motivo de doen\u00e7a grave”.<\/p>\n Bolsonaro, que j\u00e1 passou por diversas cirurgias, tem mais de 70 anos, o que pode facilitar a argumenta\u00e7\u00e3o de sua defesa. O professor de Direito Penal da FGV-Rio, Thiago Bottino, acredita que o hist\u00f3rico de sa\u00fade do ex-presidente pode ser um fator favor\u00e1vel para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 acompanhada de perto, especialmente ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF em favor de Collor, que, devido a problemas de sa\u00fade, conseguiu cumprir sua pena em casa. A an\u00e1lise do pedido de Bolsonaro ser\u00e1 feita com base nas evid\u00eancias apresentadas e na interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n