{"id":202176,"date":"2025-11-10T21:00:00","date_gmt":"2025-11-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/10\/fundo-racial-pode-repassar-mais-de-20-bilhoes-para-financiar-ongs-ligadas-a-esquerda\/"},"modified":"2025-11-10T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-11T00:00:00","slug":"fundo-racial-pode-repassar-mais-de-20-bilhoes-para-financiar-ongs-ligadas-a-esquerda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/10\/fundo-racial-pode-repassar-mais-de-20-bilhoes-para-financiar-ongs-ligadas-a-esquerda\/","title":{"rendered":"Fundo racial pode repassar mais de 20 bilh\u00f5es para financiar ONGs ligadas \u00e0 esquerda"},"content":{"rendered":"

Um novo cen\u00e1rio se desenha com a PEC 27\/2024, que estabelece um Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial<\/strong> com um aporte de R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong> fora do teto de gastos. A proposta, que j\u00e1 avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong>, visa financiar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, mas levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a governan\u00e7a e a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

A PEC prev\u00ea que, em at\u00e9 180 dias<\/strong>, uma lei complementar defina crit\u00e9rios para repasses e fiscaliza\u00e7\u00e3o do fundo, que ser\u00e1 administrado por uma institui\u00e7\u00e3o financeira federal. No entanto, a falta de detalhes sobre como os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos gera incertezas. Especialistas<\/strong> alertam para o risco de que o fundo se torne uma ferramenta de aparelhamento pol\u00edtico, similar ao modelo de emendas parlamentares.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00f5es com Aparelhamento Pol\u00edtico<\/h3>\n

Um levantamento aponta que 96 ONGs<\/strong> podem ser beneficiadas pelo fundo, muitas das quais j\u00e1 receberam emendas de parlamentares ligados \u00e0 esquerda. A cr\u00edtica se concentra na possibilidade de que o fundo sirva como um canal de repasses constantes a essas organiza\u00e7\u00f5es, sem crit\u00e9rios claros de sele\u00e7\u00e3o. O deputado H\u00e9lio Lopes<\/strong> (PL-RJ) expressou temores de que os recursos sejam utilizados para fins eleitorais, favorecendo grupos que apoiam movimentos sociais organizados.<\/p>\n

Por outro lado, entidades como o Instituto Pretos Novos<\/strong> argumentam que a concentra\u00e7\u00e3o de emendas n\u00e3o reflete apenas alinhamento ideol\u00f3gico, mas a escassez de deputados que atuem na pauta racial. A proposta do fundo, segundo o relator Orlando Silva<\/strong> (PCdoB-SP), busca financiar pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas, n\u00e3o apenas ONGs.<\/p>\n

Riscos Estruturais e Governan\u00e7a<\/h3>\n

A discuss\u00e3o sobre a governan\u00e7a do fundo se intensificou, com especialistas apontando fragilidades no modelo atual. A diretora-executiva da Transpar\u00eancia Brasil<\/strong>, Marina Atoji<\/strong>, destacou que a falta de clareza sobre quem decide e como decide sobre os recursos pode levar a uma captura pol\u00edtica<\/strong>. A proposta de que o fundo tenha natureza privada \u00e9 vista como uma amea\u00e7a ao controle social e \u00e0 transpar\u00eancia.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial<\/strong> defende a cria\u00e7\u00e3o do fundo como parte do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial<\/strong> (Sinapir), buscando garantir monitoramento e controle. Entretanto, o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para evitar pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa segue em aberto.<\/p>\n

A PEC, agora em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o Especial, passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados e, se aprovada, seguir\u00e1 para o Senado. O futuro do fundo e sua governan\u00e7a ainda dependem de um detalhamento que deve ocorrer em breve, mas a expectativa \u00e9 alta quanto aos desafios que surgir\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A PEC 27\/2024 prop\u00f5e criar o Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, com aporte de R$ 20 bilh\u00f5es fora do teto de gastos; lei complementar em cento e oitenta dias definir\u00e1 crit\u00e9rios, repasses e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O fundo seria administrado por uma institui\u00e7\u00e3o financeira federal, e h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com governan\u00e7a e transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos devido \u00e0 falta de detalhes sobre distribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A proposta avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e, se mantida, seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o Especial e depois para o Senado.<\/li>\n
  • Cerca de noventa e seis ONGs podem ser beneficiadas; h\u00e1 cr\u00edticas de que o fundo pode se tornar canal de repasses constantes sem crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, com temores de uso pol\u00edtico, segundo o deputado H\u00e9lio Lopes.<\/li>\n
  • Defensores, como o Instituto Pretos Novos, destacam que a concentra\u00e7\u00e3o de emendas n\u00e3o reflete apenas alinhamento ideol\u00f3gico; o relator Orlando Silva afirma que o objetivo \u00e9 financiar pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas e o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial defende o mecanismo como parte do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":202204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC 27\/2024 avan\u00e7a na CCJ para criar fundo privado de R$ 20 bilh\u00f5es fora do teto, voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra; lei complementar definir\u00e1 crit\u00e9rios e fiscaliza\u00e7\u00e3o em at\u00e9 180 dias","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-202176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/202176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=202176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/202176\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/202204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=202176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=202176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=202176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}