{"id":202216,"date":"2025-04-27T11:57:24","date_gmt":"2025-04-27T14:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/27\/ministro-flavio-dino-convoca-deputado-a-esclarecer-fala-sobre-emendas-de-comissao\/"},"modified":"2025-04-27T11:57:24","modified_gmt":"2025-04-27T14:57:24","slug":"ministro-flavio-dino-convoca-deputado-a-esclarecer-fala-sobre-emendas-de-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/27\/ministro-flavio-dino-convoca-deputado-a-esclarecer-fala-sobre-emendas-de-comissao\/","title":{"rendered":"Ministro Fl\u00e1vio Dino convoca deputado a esclarecer fala sobre emendas de comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) a prestar esclarecimentos em <strong>48 horas<\/strong> sobre suas declara\u00e7\u00f5es sobre emendas de comiss\u00e3o. A convoca\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o parlamentar afirmar que poderia romper um acordo sobre a destina\u00e7\u00e3o dessas emendas, visando pressionar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a acelerar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de anistia.<\/p>\n<p>Cavalcante, em entrevista, indicou que seu partido poderia assumir o controle total das emendas de comiss\u00e3o, que s\u00e3o verbas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o destinadas a obras em estados e munic\u00edpios. O acordo atual prev\u00ea que <strong>30%<\/strong> das emendas fiquem com o partido que preside a comiss\u00e3o, enquanto <strong>70%<\/strong> s\u00e3o distribu\u00eddos por Motta entre outras siglas. O l\u00edder do PL declarou que, se necess\u00e1rio, o partido desrespeitar\u00e1 o acordo e gerenciar\u00e1 <strong>100%<\/strong> das emendas, priorizando deputados que votarem pela urg\u00eancia da anistia.<\/p>\n<p>Na \u00faltima quinta-feira (26), Motta adiou a an\u00e1lise do requerimento que buscava tramitar o projeto de forma mais r\u00e1pida, gerando descontentamento no PL. Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m estabeleceu um prazo de <strong>10 dias \u00fateis<\/strong> para que a C\u00e2mara e o Senado informem como ser\u00e1 feita a autoria das emendas parlamentares. O STF tem promovido discuss\u00f5es sobre a transpar\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o de recursos, buscando garantir que as emendas de comiss\u00e3o estejam em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei Complementar n\u00ba 210\/2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino convocou o deputado S\u00f3stenes Cavalcante para explicar suas declara\u00e7\u00f5es sobre emendas de comiss\u00e3o em um prazo de 48 horas. Cavalcante disse que seu partido poderia romper um acordo sobre a distribui\u00e7\u00e3o dessas emendas para pressionar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, a acelerar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de anistia. Atualmente, 30% das emendas ficam com o partido que preside a comiss\u00e3o e 70% s\u00e3o distribu\u00eddos por Motta entre outros partidos. O deputado afirmou que, se necess\u00e1rio, seu partido tomar\u00e1 controle total das emendas, priorizando aqueles que apoiarem a urg\u00eancia da anistia. Motta adiou a an\u00e1lise do requerimento para acelerar o projeto, o que gerou insatisfa\u00e7\u00e3o no PL. Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m deu um prazo de 10 dias \u00fateis para que a C\u00e2mara e o Senado informem como ser\u00e1 feita a autoria das emendas, em meio a discuss\u00f5es sobre a transpar\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Fl\u00e1vio Dino convoca deputado para esclarecer declara\u00e7\u00f5es sobre emendas de comiss\u00e3o, em meio a press\u00f5es por projeto de anistia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-202216","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/202216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=202216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/202216\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=202216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=202216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=202216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}