A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, um projeto que permite a veicula\u00e7\u00e3o de propagandas em pr\u00e9dios hist\u00f3ricos e amplia o tamanho das publicidades na cidade. A proposta, de interesse da gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB), foi apresentada pelo vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o) e gerou controv\u00e9rsia entre os vereadores.<\/p>\n
A Lei Cidade Limpa<\/strong>, criada em 2006 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), visa combater a polui\u00e7\u00e3o visual e resultou na remo\u00e7\u00e3o de cerca de 15 mil outdoors<\/strong>. No entanto, a nova proposta permite que at\u00e9 70% de bens culturais<\/strong> sejam ocupados por propagandas, al\u00e9m de aumentar o tamanho permitido dos an\u00fancios. O vereador Rubinho Nunes afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 transformar \u00e1reas como a Avenida Paulista em uma “Times Square brasileira”.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o ocorreu de forma simb\u00f3lica, com oposi\u00e7\u00e3o apenas de vereadores do PT, PSOL e alguns outros. A proposta altera diversos artigos da Lei Cidade Limpa, revogando proibi\u00e7\u00f5es de propagandas em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados. A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite que pr\u00e9dios que antes podiam ter um \u00fanico an\u00fancio de 1,5 metro<\/strong> agora possam exibir propagandas de at\u00e9 4 metros<\/strong>.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei<\/strong> tem sido criticada, com relatos de infra\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como a Rua Bela Cintra. O professor Valter Caldana, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destacou que a aplica\u00e7\u00e3o permissiva da lei tem levado \u00e0 perda de conquistas urban\u00edsticas. O vereador Nabil Bonduki (PT) defendeu uma atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para endurecer as regras.<\/p>\n A proposta ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o antes de ser sancionada pelo prefeito. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para essa etapa. A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que, de 2020 a maio de 2025, foram realizadas 1.333 autua\u00e7\u00f5es<\/strong> relacionadas \u00e0 Lei Cidade Limpa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei Cidade Limpa, criada em 2006 para reduzir a polui\u00e7\u00e3o visual em S\u00e3o Paulo, est\u00e1 enfrentando mudan\u00e7as. Recentemente, a C\u00e2mara Municipal aprovou um projeto que permite a coloca\u00e7\u00e3o de propagandas em pr\u00e9dios hist\u00f3ricos e aumenta o tamanho das publicidades. O projeto, de interesse da gest\u00e3o atual, foi aprovado rapidamente, com poucos votos contr\u00e1rios. A lei original, que retirou cerca de 15 mil outdoors da cidade, agora est\u00e1 sendo flexibilizada, permitindo que at\u00e9 70% de pr\u00e9dios com valor cultural possam ter an\u00fancios. Al\u00e9m disso, as dimens\u00f5es das propagandas permitidas tamb\u00e9m foram ampliadas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei tem sido criticada, pois muitos an\u00fancios irregulares continuam a aparecer. O projeto ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o antes de ser sancionado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara Municipal aprova projeto que flexibiliza a Lei Cidade Limpa, permitindo propagandas em pr\u00e9dios hist\u00f3ricos e aumentando seu tamanho.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-202343","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/202343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=202343"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/202343\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=202343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=202343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=202343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}