{"id":202378,"date":"2025-09-04T04:30:20","date_gmt":"2025-09-04T07:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/04\/congresso-enfrenta-resistencia-para-aprovar-perdao-de-dividas\/"},"modified":"2025-09-04T04:30:20","modified_gmt":"2025-09-04T07:30:20","slug":"congresso-enfrenta-resistencia-para-aprovar-perdao-de-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/04\/congresso-enfrenta-resistencia-para-aprovar-perdao-de-dividas\/","title":{"rendered":"Congresso enfrenta resist\u00eancia para aprovar perd\u00e3o de d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"<p>Recentemente, um movimento no Congresso Nacional busca aprovar uma <strong>anistia a Jair Bolsonaro<\/strong>, o que pode impactar sua elegibilidade para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. A proposta surge em meio a debates sobre a inelegibilidade do ex-presidente, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>A <strong>anistia<\/strong> \u00e9 uma quest\u00e3o legislativa que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, deve ser tratada pelo Congresso. Historicamente, anistias no Brasil t\u00eam sido amplas, como a do final do regime militar, que inicialmente exclu\u00eda crimes de sangue, mas acabou abrangendo uma gama maior de situa\u00e7\u00f5es. O atual cen\u00e1rio, com o julgamento de envolvidos na tentativa de golpe de janeiro de 2023, levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade hist\u00f3rica de tal medida.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende apresentar um projeto que poderia reduzir as penas dos condenados pela intentona de janeiro. No entanto, a inelegibilidade de Bolsonaro, imposta pelo TSE, n\u00e3o \u00e9 uma san\u00e7\u00e3o criminal, mas uma medida constitucional para garantir a probidade administrativa e a moralidade nas elei\u00e7\u00f5es. A <strong>Lei da Ficha Limpa<\/strong> estabelece que quem comete abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico fica ineleg\u00edvel por oito anos.<\/p>\n<p>Para que Bolsonaro volte a ser eleg\u00edvel, n\u00e3o bastaria apenas a anistia. Ele precisaria reverter a decis\u00e3o do TSE ou do STF. Informalmente, ministros do STF j\u00e1 alertam que uma anistia poderia ser considerada inconstitucional, especialmente para aqueles condenados por atentados ao Estado de Direito.<\/p>\n<p>A ades\u00e3o do Centr\u00e3o \u00e0 campanha de Bolsonaro e a recente visita do deputado Arthur Lira ao ex-presidente indicam que a anistia pode ter apoio significativo no Congresso. Contudo, a proposta enfrenta resist\u00eancia, especialmente em um ambiente legislativo marcado por projetos controversos e a tramita\u00e7\u00e3o de propostas que podem ser vistas como abusivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Um movimento no Congresso Nacional busca aprovar uma anistia a Jair Bolsonaro, o que pode afetar sua elegibilidade para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/li>\n<li>A proposta surge em meio a discuss\u00f5es sobre a inelegibilidade do ex-presidente, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/li>\n<li>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, planeja apresentar um projeto que pode reduzir penas de condenados pela tentativa de golpe de janeiro de 2023.<\/li>\n<li>A inelegibilidade de Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 uma san\u00e7\u00e3o criminal, mas uma medida constitucional para garantir a moralidade nas elei\u00e7\u00f5es, conforme a Lei da Ficha Limpa.<\/li>\n<li>Apesar do apoio do Centr\u00e3o, a proposta enfrenta resist\u00eancia no Congresso, especialmente em um ambiente legislativo marcado por projetos controversos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":202420,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso discute anistia a Jair Bolsonaro, que pode reverter inelegibilidade e viabilizar candidatura em 2026","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,178,152,91,142,128],"class_list":["post-202378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-governo","tag-senado","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/202378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=202378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/202378\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/202420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=202378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=202378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=202378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}