{"id":20309,"date":"2025-07-21T17:23:00","date_gmt":"2025-07-21T20:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/21\/tempo-de-processos-tributarios-reduzido-para-57-anos-com-voto-de-desempate-no-carf\/"},"modified":"2025-07-21T17:23:00","modified_gmt":"2025-07-21T20:23:00","slug":"tempo-de-processos-tributarios-reduzido-para-57-anos-com-voto-de-desempate-no-carf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/21\/tempo-de-processos-tributarios-reduzido-para-57-anos-com-voto-de-desempate-no-carf\/","title":{"rendered":"Tempo de processos tribut\u00e1rios reduzido para 5,7 anos com voto de desempate no Carf"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, anunciou que o tempo m\u00e9dio para a resolu\u00e7\u00e3o de processos fiscais caiu de 8 para 5,7 anos<\/strong> ap\u00f3s a recria\u00e7\u00e3o do voto de desempate no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A medida, implementada em 2023, altera a regra anterior que favorecia os contribuintes em casos de empate, prolongando disputas tribut\u00e1rias e gerando cr\u00edticas sobre a concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n

Haddad destacou que, antes da mudan\u00e7a, a m\u00e9dia de processos administrativos na Fazenda chegava a 18 anos<\/strong> quando inclu\u00eddos os recursos judiciais. Ele afirmou que essa situa\u00e7\u00e3o criava um ambiente vantajoso para devedores, que acumulavam d\u00edvidas com a Receita Federal. A OCDE j\u00e1 havia alertado o Brasil sobre os riscos dessa pr\u00e1tica, que favorecia “o mais malandro” no mercado.<\/p>\n

Apostas e Negocia\u00e7\u00f5es Comerciais<\/h3>\n

Durante a entrevista, Haddad tamb\u00e9m abordou a necessidade de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda de apostas, comparando-as a regulamenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes para produtos como cigarro e \u00e1lcool. Ele reconheceu que o governo demorou a entender a gravidade do setor, que considera um problema de sa\u00fade p\u00fablica. O ministro afirmou que, apesar das dificuldades t\u00e9cnicas para impedir o funcionamento das apostas, o governo est\u00e1 comprometido em tratar a quest\u00e3o com seriedade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Haddad mencionou que o minist\u00e9rio est\u00e1 se preparando para enfrentar uma poss\u00edvel sobretaxa de 50%<\/strong> imposta pelos EUA, prevista para entrar em vigor em agosto. Ele garantiu que o Brasil n\u00e3o se afastar\u00e1 das negocia\u00e7\u00f5es e que todos os cidad\u00e3os e empresas americanas ser\u00e3o tratados com dignidade e respeito, independentemente das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio de processos fiscais de oito para cinco anos e sete meses com a recria\u00e7\u00e3o do voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/li>\n
  • A mudan\u00e7a visa acelerar a resolu\u00e7\u00e3o de disputas tribut\u00e1rias, que antes se prolongavam devido a empates que favoreciam os contribuintes.<\/li>\n
  • Haddad destacou que, antes da altera\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia de processos administrativos na Fazenda chegava a dezoito anos, incluindo recursos judiciais.<\/li>\n
  • O ministro tamb\u00e9m mencionou a necessidade de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda de apostas, considerando o setor um problema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/li>\n
  • Al\u00e9m disso, ele se preparou para enfrentar uma poss\u00edvel sobretaxa de cinquenta por cento imposta pelos Estados Unidos, reafirmando o compromisso do Brasil nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":20329,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Haddad destaca queda no tempo de processos fiscais e anuncia medidas para regulamentar apostas e enfrentar sobretaxa dos EUA.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[203,102,178,94,152,88],"class_list":["post-20309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-catolicismo","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-economia","tag-eleicoes","tag-negocios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=20309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20309\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/20329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=20309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=20309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=20309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}