{"id":203094,"date":"2025-07-17T07:19:42","date_gmt":"2025-07-17T10:19:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/17\/licenciamento-ambiental-cresce-tres-vezes-mas-equipe-do-ibama-encolhe-33\/"},"modified":"2025-07-17T07:19:42","modified_gmt":"2025-07-17T10:19:42","slug":"licenciamento-ambiental-cresce-tres-vezes-mas-equipe-do-ibama-encolhe-33","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/17\/licenciamento-ambiental-cresce-tres-vezes-mas-equipe-do-ibama-encolhe-33\/","title":{"rendered":"Licenciamento ambiental cresce tr\u00eas vezes, mas equipe do Ibama encolhe 33%"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o no Senado em maio. O texto, que visa desburocratizar os tr\u00e2mites, enfrenta cr\u00edticas por potencializar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho<\/strong>, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a proposta, que pode facilitar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as auto declarat\u00f3rias para empreendimentos de baixo e m\u00e9dio impacto, representando 90% da atividade industrial<\/strong> no Brasil.<\/p>\n

Atualmente, o Ibama lida com 4.140 processos de licenciamento<\/strong>, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o aos 1.295<\/strong> de 2015. No entanto, o n\u00famero de servidores respons\u00e1veis por essas an\u00e1lises caiu de 453 para 297<\/strong>. Agostinho destacou que a falta de estrutura \u00e9 o principal gargalo do licenciamento, n\u00e3o o excesso de burocracia. Ele defende que a qualidade dos pedidos de licenciamento precisa ser aprimorada, pois muitos s\u00e3o devolvidos aos empreendedores para corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Apoios ao Projeto<\/h3>\n

O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Z\u00e9 Vitor<\/strong> (PL-MG), argumenta que a proposta traz regras e prazos mais claros, facilitando a an\u00e1lise de empreendimentos menores. No entanto, ambientalistas e especialistas alertam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode aumentar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a devasta\u00e7\u00e3o ambiental. O professor Alberto Fonseca<\/strong> criticou a proposta, afirmando que ela isenta atividades que deveriam ser licenciadas, em vez de fortalecer o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n

Entidades do setor privado, como a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA), apoiam o projeto, alegando que ele evitar\u00e1 a duplicidade de exig\u00eancias. Contudo, empres\u00e1rios influentes pediram ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong>, que adie a vota\u00e7\u00e3o para aperfei\u00e7oar o texto. A Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio acredita ter votos suficientes para aprovar a proposta, que seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>.<\/p>\n

Futuro do Licenciamento Ambiental<\/h3>\n

Independentemente do resultado da vota\u00e7\u00e3o, o Ibama planeja refor\u00e7ar sua estrutura, com a expectativa de aumentar o n\u00famero de servidores em 100<\/strong> e contratar 40<\/strong> tempor\u00e1rios. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 desenvolvendo um sistema de licenciamento unificado, que utilizar\u00e1 intelig\u00eancia artificial para aumentar a transpar\u00eancia e agilidade dos processos. A meta \u00e9 permitir que empreendedores acompanhem melhor suas solicita\u00e7\u00f5es, enquanto o Ibama se prepara para liderar discuss\u00f5es na COP30<\/strong> sobre conserva\u00e7\u00e3o e biodiversidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados deve votar nesta semana um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado em maio.<\/li>\n
  • O texto busca desburocratizar os tr\u00e2mites, mas enfrenta cr\u00edticas por potencializar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n
  • O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Rodrigo Agostinho, expressou preocupa\u00e7\u00f5es e planeja solicitar veto a trechos da proposta.<\/li>\n
  • Atualmente, o Ibama lida com 4.140 processos de licenciamento, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o aos 1.295 de 2015, enquanto o n\u00famero de servidores caiu de 453 para 297.<\/li>\n
  • O Ibama planeja refor\u00e7ar sua estrutura e desenvolver um sistema de licenciamento unificado com intelig\u00eancia artificial para aumentar a transpar\u00eancia e agilidade dos processos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":203134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados vota projeto que pode facilitar licenciamento ambiental, enquanto Ibama busca refor\u00e7ar sua estrutura e aumentar servidores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[138,180,94,88,125],"class_list":["post-203094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cinema","tag-descobertas","tag-economia","tag-negocios","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/203094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=203094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/203094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/203134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=203094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=203094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=203094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}