{"id":2032,"date":"2025-06-17T15:53:32","date_gmt":"2025-06-17T18:53:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/17\/congresso-aprova-uso-de-emendas-para-pagamento-de-salarios-de-profissionais-de-saude\/"},"modified":"2025-06-17T15:53:32","modified_gmt":"2025-06-17T18:53:32","slug":"congresso-aprova-uso-de-emendas-para-pagamento-de-salarios-de-profissionais-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/17\/congresso-aprova-uso-de-emendas-para-pagamento-de-salarios-de-profissionais-de-saude\/","title":{"rendered":"Congresso aprova uso de emendas para pagamento de sal\u00e1rios de profissionais de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional<\/strong> aprovou nesta ter\u00e7a-feira a resolu\u00e7\u00e3o que permite o uso de emendas parlamentares<\/strong> para o pagamento de sal\u00e1rios de profissionais da sa\u00fade. A medida surge em meio a tens\u00f5es entre o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> e o Parlamento, especialmente sobre a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a sa\u00fade.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e contou com o apoio da maioria dos deputados e senadores, com exce\u00e7\u00e3o das bancadas do PSOL<\/strong> e do Novo<\/strong>. O projeto, assinado pelos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong>, e do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong>, visa atender a uma demanda de prefeitos que enfrentam dificuldades financeiras para manter a folha de pagamento dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o permite o uso de emendas de comiss\u00e3o e de bancada, mas mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o para emendas individuais. Adriana Ventura<\/strong>, deputada pelo Novo<\/strong>, criticou a decis\u00e3o, afirmando que ela representa uma “lamban\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria” e ignora recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/strong> tamb\u00e9m se op\u00f5e \u00e0 medida, considerando inadequado o uso de emendas para pagamento de pessoal, dada sua natureza tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Contexto Financeiro<\/h3>\n

Parlamentares t\u00eam pressionado o governo por maior agilidade na libera\u00e7\u00e3o de emendas, especialmente ap\u00f3s o contingenciamento de despesas. Um levantamento da Warren Investimentos<\/strong> revelou que o volume de empenhos saltou de R$ 24,9 milh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 maio para R$ 151,2 milh\u00f5es<\/strong> nos primeiros dias de junho, um aumento significativo na execu\u00e7\u00e3o de emendas impositivas.<\/p>\n

O governo fixou em R$ 42,8 bilh\u00f5es<\/strong> o limite de pagamento das emendas para o ano, abaixo dos R$ 50,4 bilh\u00f5es<\/strong> autorizados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. At\u00e9 o momento, o total desembolsado com emendas foi de R$ 5,6 bilh\u00f5es<\/strong>, concentrando-se em restos a pagar. A aprova\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o pode impactar a din\u00e2mica de repasses e a gest\u00e3o financeira dos munic\u00edpios, que dependem desses recursos para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso Nacional aprovou uma nova regra que permite usar emendas parlamentares para pagar os sal\u00e1rios de profissionais da sa\u00fade. Essa decis\u00e3o foi tomada em um momento de tens\u00e3o entre o governo de Lula e o Parlamento, especialmente sobre a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a sa\u00fade. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e teve apoio da maioria, exceto dos partidos PSOL e Novo. O projeto foi assinado pelos presidentes da C\u00e2mara e do Senado e busca ajudar prefeitos que est\u00e3o com dificuldades financeiras. A nova regra permite o uso de emendas de comiss\u00e3o e de bancada, mas n\u00e3o de emendas individuais. A deputada Adriana Ventura, do Novo, criticou a medida, chamando-a de “lamban\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria”. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o tamb\u00e9m se op\u00f5e, dizendo que \u00e9 inadequado usar emendas para pagar pessoal, j\u00e1 que esses recursos s\u00e3o tempor\u00e1rios. Al\u00e9m disso, os parlamentares est\u00e3o pressionando o governo para liberar emendas mais rapidamente, j\u00e1 que houve um aumento significativo na execu\u00e7\u00e3o dessas emendas. O governo estabeleceu um limite de pagamento de R$ 42,8 bilh\u00f5es para este ano, que \u00e9 menor do que o autorizado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. At\u00e9 agora, foram desembolsados R$ 5,6 bilh\u00f5es, principalmente para quitar d\u00edvidas anteriores. A nova regra pode mudar como os recursos s\u00e3o repassados e como os munic\u00edpios gerenciam suas finan\u00e7as na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso aprova uso de emendas parlamentares para sal\u00e1rios de profissionais da sa\u00fade, desafiando recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-2032","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/2032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=2032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/2032\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=2032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=2032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=2032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}