A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 9, a an\u00e1lise sobre a suspens\u00e3o do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), r\u00e9u por atos de vandalismo e outros crimes. A decis\u00e3o segue uma resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que determina a suspens\u00e3o do processo enquanto Ramagem estiver no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a se manifestar e votou pela continuidade da a\u00e7\u00e3o penal. A vota\u00e7\u00e3o permanece aberta at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 13, na plataforma virtual do STF, onde os ministros registram seus votos sem debate. Al\u00e9m de Moraes, a Primeira Turma \u00e9 composta pelos ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, aprovada por 315 votos a favor e 143 contra<\/strong>, foi proposta pelo PL, partido que possui a maior bancada na C\u00e2mara. A decis\u00e3o foi respaldada por uma regra constitucional que permite a suspens\u00e3o de processos criminais contra parlamentares, desde que haja apoio da maioria do plen\u00e1rio.<\/p>\n Moraes destacou que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u no processo, pois a prerrogativa \u00e9 \u201ccar\u00e1ter personal\u00edssimo\u201d<\/strong> e se limita a crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o. O ministro argumentou que dois dos crimes imputados a Ramagem, relacionados aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, s\u00e3o posteriores \u00e0 sua diploma\u00e7\u00e3o, justificando a continuidade do processo. Ramagem tamb\u00e9m enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de estado e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a discutir se vai seguir a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que suspendeu o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) enquanto ele estiver no cargo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de continuar o processo. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 13, e \u00e9 feita online, sem debates entre os ministros. A resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que teve 315 votos a favor e 143 contra, foi proposta pelo PL e aprovada com apoio de partidos do Centr\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o permite que a C\u00e2mara e o Senado suspendam processos criminais contra parlamentares, mas Moraes destacou que essa regra n\u00e3o se aplica a outros r\u00e9us, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele argumentou que a suspens\u00e3o s\u00f3 vale para crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o e que dois dos crimes de Ramagem, relacionados aos atos de vandalismo de 8 de janeiro, se enquadram nessa categoria. Ramagem tamb\u00e9m \u00e9 acusado de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e golpe de estado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF decide se suspende processo contra Alexandre Ramagem, r\u00e9u por vandalismo e golpe de estado, ap\u00f3s resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-203693","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/203693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=203693"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/203693\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=203693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=203693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=203693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}