{"id":203710,"date":"2025-05-14T14:59:46","date_gmt":"2025-05-14T17:59:46","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/14\/stf-rejeita-recursos-e-mantem-acordo-de-r-170-bilhoes-por-tragedia-em-mariana\/"},"modified":"2025-05-14T14:59:46","modified_gmt":"2025-05-14T17:59:46","slug":"stf-rejeita-recursos-e-mantem-acordo-de-r-170-bilhoes-por-tragedia-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/14\/stf-rejeita-recursos-e-mantem-acordo-de-r-170-bilhoes-por-tragedia-em-mariana\/","title":{"rendered":"STF rejeita recursos e mant\u00e9m acordo de R$ 170 bilh\u00f5es por trag\u00e9dia em Mariana"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> rejeitou, por unanimidade, cinco recursos que contestavam o acordo de R$ 170 bilh\u00f5es<\/strong> para repara\u00e7\u00e3o dos danos do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG). O desastre, ocorrido em novembro de 2015, resultou em dezenove mortes e \u00e9 considerado o maior desastre ambiental do Brasil.<\/p>\n

O acordo foi firmado entre as mineradoras Vale<\/strong>, BHP<\/strong> e Samarco<\/strong>, a Uni\u00e3o, os estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, e os munic\u00edpios afetados. As associa\u00e7\u00f5es que recorreram, incluindo grupos de ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores, n\u00e3o foram reconhecidas como partes leg\u00edtimas no processo. O relator, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, afirmou que essas entidades n\u00e3o aderiram ao acordo e n\u00e3o s\u00e3o diretamente impactadas por ele.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Col\u00f4nias e Associa\u00e7\u00f5es dos Pescadores e Aquicultores do Esp\u00edrito Santo (Fecopes)<\/strong> argumentou que o rompimento afetou o litoral capixaba e protestou contra a inclus\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es individuais na lista de processos a serem extintos. Barroso esclareceu que o acordo extingue apenas a\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios que o assinaram.<\/p>\n

Desdobramentos do Acordo<\/h3>\n

Entre os 49 munic\u00edpios<\/strong> aptos a aderir ao acordo, 26<\/strong> j\u00e1 assinaram. A BHP ainda enfrenta um processo na Justi\u00e7a de Londres, e os munic\u00edpios que n\u00e3o aderiram podem se beneficiar de uma eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel na Inglaterra. O acordo abrange cerca de 700 mil v\u00edtimas<\/strong>, com indeniza\u00e7\u00f5es estimadas em US$ 44 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

O rompimento da barragem da Samarco liberou uma quantidade de lama t\u00f3xica equivalente a 13 mil piscinas ol\u00edmpicas<\/strong> na Bacia do Rio Doce, impactando severamente as regi\u00f5es de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. A barragem estava sob a responsabilidade da Samarco, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar cinco recursos que contestavam um acordo de R$ 170 bilh\u00f5es para reparar os danos do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG). Esse acordo foi feito entre as mineradoras Vale, BHP e Samarco, e os governos da Uni\u00e3o, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e munic\u00edpios afetados. As associa\u00e7\u00f5es que recorreram, incluindo grupos de ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores, n\u00e3o foram consideradas leg\u00edtimas para contestar a decis\u00e3o, pois n\u00e3o fazem parte do processo e n\u00e3o assinaram o acordo. O relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, explicou que o acordo s\u00f3 extingue a\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios que o aceitarem, e que as demais a\u00e7\u00f5es podem continuar. Entre os 49 munic\u00edpios que poderiam aderir, 26 j\u00e1 assinaram. A BHP ainda enfrenta um processo na Justi\u00e7a de Londres, que envolve 700 mil v\u00edtimas e pode resultar em indeniza\u00e7\u00f5es de cerca de US$ 44 bilh\u00f5es. O desastre de 2015 deixou 19 mortos e causou grandes danos ambientais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF confirma acordo de R$ 170 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o do desastre de Mariana, rejeitando recursos de associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o signat\u00e1rias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-203710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/203710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=203710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/203710\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=203710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=203710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=203710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}