Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes manifestaram seus votos contra a revis\u00e3o da vida toda do INSS, mesmo com o julgamento paralisado pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia. O caso, que discute a inclus\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es anteriores ao Plano Real no c\u00e1lculo das aposentadorias, est\u00e1 sob an\u00e1lise desde 6 de junho, quando C\u00e1rmen L\u00facia pediu vista.<\/p>\n
Barroso e Mendes acompanharam o relator Alexandre de Moraes, que mudou seu posicionamento e tamb\u00e9m se manifestou contra a revis\u00e3o. A decis\u00e3o pode afetar processos que est\u00e3o paralisados, mas os aposentados que j\u00e1 receberam valores n\u00e3o precisar\u00e3o devolv\u00ea-los. At\u00e9 o momento, h\u00e1 tr\u00eas votos contr\u00e1rios \u00e0 revis\u00e3o e dois a favor, com a expectativa em torno do voto de C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
A revis\u00e3o da vida toda \u00e9 um processo judicial que permite aos aposentados do INSS solicitar o rec\u00e1lculo de seus benef\u00edcios, incluindo sal\u00e1rios antigos, de antes de julho de 1994. O tema \u00e9 debatido no Tema 1.102, que teve sua tese derrubada em mar\u00e7o de 2024. A corte decidiu, por 7 votos a 4, que a corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, contrariando decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n
Os aposentados que j\u00e1 ganharam a revis\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e3o devolver os valores recebidos at\u00e9 5 de abril de 2024, data da publica\u00e7\u00e3o da ata do julgamento. Mesmo que a revis\u00e3o seja novamente rejeitada, o entendimento atual \u00e9 de que os benefici\u00e1rios n\u00e3o arcar\u00e3o com custas processuais ou honor\u00e1rios ao governo.<\/p>\n
A revis\u00e3o da vida toda \u00e9 um tema sens\u00edvel, especialmente ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia de 1999, que alterou o c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial dos segurados. A decis\u00e3o do STF pode impactar significativamente a vida de muitos aposentados, que esperam por um rec\u00e1lculo que poderia aumentar seus benef\u00edcios. A expectativa agora recai sobre o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que pode ser decisivo para o futuro da revis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os ministros do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes, votaram contra a revis\u00e3o da vida toda do INSS, que permite a inclus\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es anteriores ao Plano Real no c\u00e1lculo das aposentadorias. O julgamento est\u00e1 paralisado porque a ministra C\u00e1rmen L\u00facia pediu vista do caso. Barroso e Mendes acompanharam o relator Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m mudou seu voto para contra a revis\u00e3o. A decis\u00e3o pode afetar processos paralisados, mas os aposentados que j\u00e1 receberam valores n\u00e3o precisar\u00e3o devolv\u00ea-los. At\u00e9 agora, h\u00e1 tr\u00eas votos contra a revis\u00e3o e dois a favor, com a expectativa em torno do voto de C\u00e1rmen L\u00facia. A revis\u00e3o da vida toda \u00e9 um pedido para recalcular benef\u00edcios, incluindo sal\u00e1rios antigos, e o tema est\u00e1 sendo discutido desde junho. A corte j\u00e1 decidiu que a corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, e aposentados que ganharam a revis\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e3o devolver valores at\u00e9 abril de 2024. A decis\u00e3o do STF pode impactar muitos aposentados que esperam um aumento em seus benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":204044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministros do STF se posicionam contra a revis\u00e3o da vida toda do INSS, enquanto aposentados aguardam decis\u00e3o final.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-204003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/204003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=204003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/204003\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/204044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=204003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=204003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=204003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}