{"id":204117,"date":"2025-01-21T00:10:15","date_gmt":"2025-01-21T03:10:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/21\/governo-estima-perda-de-ate-rdollar-106-bilhoes-com-renegociacao-de-dividas-estaduais\/"},"modified":"2025-01-21T00:10:15","modified_gmt":"2025-01-21T03:10:15","slug":"governo-estima-perda-de-ate-rdollar-106-bilhoes-com-renegociacao-de-dividas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/21\/governo-estima-perda-de-ate-rdollar-106-bilhoes-com-renegociacao-de-dividas-estaduais\/","title":{"rendered":"Governo estima perda de at\u00e9 R$ 106 bilh\u00f5es com renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas estaduais"},"content":{"rendered":"

Governadores de diversos estados brasileiros manifestaram descontentamento em rela\u00e7\u00e3o aos vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> \u00e0 Lei Complementar que estabelece novas regras para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas estaduais. A lei, sancionada em seus pontos principais, \u00e9 parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo da Uni\u00e3o para ajudar estados com d\u00edvidas que totalizam cerca de R$ 760 bilh\u00f5es<\/strong>, sendo 90%<\/strong> desse montante concentrados em S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os estados t\u00eam at\u00e9 31 de dezembro<\/strong> para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/strong>, que oferece a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o dos juros de 4%<\/strong> para at\u00e9 zero<\/strong> em troca de compromissos como investimentos em educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron<\/strong>, afirmou que a nova lei \u201cresolver\u00e1 o problema<\/strong>\u201d do endividamento dos estados, permitindo uma r\u00e1pida redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ao longo do tempo. No entanto, ele destacou que n\u00e3o haver\u00e1 perd\u00e3o de d\u00edvidas, mas sim condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para o pagamento. Apesar das condi\u00e7\u00f5es generosas, os governadores pressionam suas bancadas no Congresso para derrubar os vetos, especialmente um que impede estados em calamidade p\u00fablica, como o Rio Grande do Sul, de n\u00e3o repassar recursos ao Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF)<\/strong>.<\/p>\n

O impacto financeiro da nova lei \u00e9 significativo, com o Tesouro Nacional<\/strong> estimando uma perda de at\u00e9 R$ 106 bilh\u00f5es<\/strong> em cinco anos, o que representa um desafio para a d\u00edvida p\u00fablica federal. A arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal pode ser reduzida em R$ 21 bilh\u00f5es<\/strong> por ano entre 2025 e 2029<\/strong>, caso todos os estados entrem no Propag sem amortiza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. A d\u00edvida dos estados \u00e9 composta por empr\u00e9stimos diretos e garantias da Uni\u00e3o, e a nova lei permite que os estados zerem os juros, corrigindo os valores apenas pelo IPCA<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Tesouro apresentou dois cen\u00e1rios para o impacto da renegocia\u00e7\u00e3o: um que considera a entrega de ativos pelos estados, resultando em um impacto positivo de R$ 5,5 bilh\u00f5es<\/strong>, e outro que prev\u00ea um rombo bilion\u00e1rio sem essa entrega. A lei tamb\u00e9m oferece aos estados a possibilidade de amortizar suas d\u00edvidas de forma mais flex\u00edvel, mas n\u00e3o garante que os estados n\u00e3o voltem a solicitar socorro no futuro. A situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul \u00e9 particularmente delicada, com o governador Eduardo Leite<\/strong> afirmando que os vetos prejudicam a capacidade do estado de contribuir para o FEF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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