{"id":204169,"date":"2025-04-15T07:29:30","date_gmt":"2025-04-15T10:29:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/15\/rio-de-janeiro-pode-ser-excluido-do-regime-de-recuperacao-fiscal-por-descumprimento-de-regras\/"},"modified":"2025-04-15T07:29:30","modified_gmt":"2025-04-15T10:29:30","slug":"rio-de-janeiro-pode-ser-excluido-do-regime-de-recuperacao-fiscal-por-descumprimento-de-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/15\/rio-de-janeiro-pode-ser-excluido-do-regime-de-recuperacao-fiscal-por-descumprimento-de-regras\/","title":{"rendered":"Rio de Janeiro pode ser exclu\u00eddo do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal por descumprimento de regras"},"content":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, <strong>Rog\u00e9rio Ceron<\/strong>, anunciou que o <strong>Estado do Rio de Janeiro<\/strong> est\u00e1 em processo de exclus\u00e3o do <strong>Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF)<\/strong> devido a descumprimentos das regras. A decis\u00e3o final ser\u00e1 tomada pelo conselho do regime.<\/p>\n<p>Ceron destacou que os <strong>descumprimentos<\/strong> verificados ao longo do processo devem resultar na exclus\u00e3o do Estado. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante uma entrevista sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do <strong>Propag<\/strong>. No ano passado, o ministro <strong>Dias Toffoli<\/strong>, do <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, havia suspendido as puni\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o ao Rio de Janeiro por descumprimento das normas do RRF.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Toffoli determinou que, no primeiro semestre de 2023, o Estado deveria quitar d\u00edvidas com o Governo Federal, equivalentes aos valores desembolsados no ano. A situa\u00e7\u00e3o financeira do Rio de Janeiro continua a ser monitorada, e a exclus\u00e3o do RRF pode impactar a gest\u00e3o fiscal do Estado.<\/p>\n<p>A exclus\u00e3o do regime pode trazer novos desafios para o governo estadual, que j\u00e1 enfrenta dificuldades financeiras. A expectativa \u00e9 que a decis\u00e3o do conselho do RRF ocorra em breve, definindo o futuro fiscal do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, informou que o Estado do Rio de Janeiro est\u00e1 sendo exclu\u00eddo do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal por n\u00e3o cumprir as regras. A decis\u00e3o final ser\u00e1 tomada por um conselho. Ceron mencionou que as falhas identificadas durante o processo levar\u00e3o \u00e0 exclus\u00e3o do Estado. Essa declara\u00e7\u00e3o foi feita durante uma entrevista sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Propag. No ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, havia suspendido as puni\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o ao Rio de Janeiro por descumprimento das normas do RRF. Toffoli tamb\u00e9m determinou que, no primeiro semestre de 2023, o Estado deveria pagar d\u00edvidas ao Governo Federal, correspondentes aos valores gastos no ano. A situa\u00e7\u00e3o financeira do Rio de Janeiro est\u00e1 sendo acompanhada, e a exclus\u00e3o do RRF pode trazer novos desafios para o governo estadual, que j\u00e1 enfrenta dificuldades financeiras. A expectativa \u00e9 que a decis\u00e3o do conselho ocorra em breve, definindo o futuro fiscal do Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Rio de Janeiro pode ser exclu\u00eddo do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal por descumprimentos, conforme alerta do secret\u00e1rio do Tesouro Nacional.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-204169","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/204169","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=204169"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/204169\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=204169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=204169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=204169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}