{"id":204208,"date":"2025-04-08T18:21:47","date_gmt":"2025-04-08T21:21:47","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/08\/stj-mantem-decisao-favoravel-a-mlub-em-disputa-contra-chevron-e-grupo-ultra\/"},"modified":"2025-04-08T18:21:47","modified_gmt":"2025-04-08T21:21:47","slug":"stj-mantem-decisao-favoravel-a-mlub-em-disputa-contra-chevron-e-grupo-ultra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/08\/stj-mantem-decisao-favoravel-a-mlub-em-disputa-contra-chevron-e-grupo-ultra\/","title":{"rendered":"STJ mant\u00e9m decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 MLub em disputa contra Chevron e Grupo Ultra"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> negou, por unanimidade, o recurso da <strong>Chevron<\/strong> e do <strong>Grupo Ultra<\/strong> contra a <strong>MLub<\/strong>, distribuidora de lubrificantes na Bahia e Sergipe. A MLub aguarda a execu\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que determina o pagamento de <strong>R$ 60 milh\u00f5es<\/strong>. A empresa firmou um contrato de exclusividade com a <strong>Texaco<\/strong> para a distribui\u00e7\u00e3o de seus produtos na regi\u00e3o nordeste.<\/p>\n<p>Entretanto, a Texaco, que \u00e9 controlada pela Chevron e Ultrapar, continuou a vender seus produtos para outros clientes, o que gerou a disputa judicial. As investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso est\u00e3o em andamento no <strong>Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)<\/strong> e na <strong>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/strong>, focando no descumprimento do contrato e na oculta\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas judiciais nos balan\u00e7os cont\u00e1beis.<\/p>\n<p>Desde a reabertura da Texaco no Brasil, em outubro do ano passado, com a inaugura\u00e7\u00e3o de um posto em Palho\u00e7a, Santa Catarina, n\u00e3o houve novas aberturas. A empresa planeja expandir suas opera\u00e7\u00f5es no Sul e Sudeste at\u00e9 o final do primeiro trimestre deste ano, conforme anunciado.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do STJ representa um passo importante na disputa entre as partes, com a MLub se preparando para a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. O desdobramento desse caso pode impactar o mercado de lubrificantes na regi\u00e3o e a estrat\u00e9gia de expans\u00e3o da Texaco no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a decidiu que a Chevron e o Grupo Ultra n\u00e3o conseguiram ganhar um recurso contra a MLub, que \u00e9 uma distribuidora de lubrificantes na Bahia e Sergipe. A MLub est\u00e1 esperando que uma decis\u00e3o anterior, que pede o pagamento de 60 milh\u00f5es de reais, seja cumprida. A empresa tinha um contrato de exclusividade com a Texaco para vender seus produtos na regi\u00e3o nordeste, mas a Texaco, que pertence \u00e0 Chevron e Ultrapar, continuou vendendo para outros clientes, o que gerou a disputa. Investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento no Cade e na CVM, que est\u00e3o analisando se houve descumprimento do contrato e se d\u00edvidas foram escondidas nos balan\u00e7os financeiros. Desde que a Texaco reabriu um posto no Brasil em outubro do ano passado, n\u00e3o houve novas aberturas, mas a empresa planeja expandir suas opera\u00e7\u00f5es no Sul e Sudeste at\u00e9 o final do primeiro trimestre deste ano. A decis\u00e3o do STJ \u00e9 um passo importante na disputa e pode afetar o mercado de lubrificantes na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A Chevron e o Grupo Ultra enfrentam um rev\u00e9s judicial, com o STJ negando recurso contra a MLub, que aguarda R$ 60 milh\u00f5es. 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