{"id":204675,"date":"2025-09-19T03:30:21","date_gmt":"2025-09-19T06:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/19\/assembleias-avaliam-possibilidade-de-replicar-a-pec-da-blindagem-em-todo-o-pais\/"},"modified":"2025-09-19T03:30:21","modified_gmt":"2025-09-19T06:30:21","slug":"assembleias-avaliam-possibilidade-de-replicar-a-pec-da-blindagem-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/19\/assembleias-avaliam-possibilidade-de-replicar-a-pec-da-blindagem-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Assembleias avaliam possibilidade de replicar a PEC da Blindagem em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem<\/strong> na C\u00e2mara dos Deputados, que condiciona a abertura de processos criminais contra parlamentares \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo, a discuss\u00e3o sobre a replica\u00e7\u00e3o dessas regras em assembleias estaduais j\u00e1 come\u00e7ou. A proposta agora aguarda an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n

Representantes de diversas assembleias estaduais, como a Alerj<\/strong> no Rio de Janeiro, est\u00e3o avaliando a possibilidade de adotar normas semelhantes. Alguns parlamentares acreditam que uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019 poderia garantir a eles as mesmas prerrogativas dos deputados federais. Um deputado fluminense afirmou que a quest\u00e3o est\u00e1 “pacificada” e que h\u00e1 apoio para a mudan\u00e7a.<\/p>\n

No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das novas regras n\u00e3o \u00e9 consenso. Em Goi\u00e1s, o presidente da assembleia, Bruno Peixoto, j\u00e1 manifestou interesse em discutir o tema, enquanto o deputado Amauri Ribeiro defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC federal, mas se mostrou c\u00e9tico quanto \u00e0 expans\u00e3o das prerrogativas em seu estado.<\/p>\n

Discuss\u00f5es em Outros Estados<\/h3>\n

Na Bahia, o deputado Doutor Sergio Castro acredita que a incorpora\u00e7\u00e3o das regras \u00e9 “inevit\u00e1vel” e defende a discuss\u00e3o da proposta, embora tenha ressalvas sobre a amplia\u00e7\u00e3o do foro privilegiado. Ele argumenta que os estados devem se antecipar para evitar interven\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Em Mato Grosso, o deputado Eduardo Botelho tamb\u00e9m se posicionou a favor da amplia\u00e7\u00e3o das prerrogativas, desde que exclu\u00eddos crimes graves como homic\u00eddio e corrup\u00e7\u00e3o. Ele enfatizou que os parlamentares n\u00e3o devem trabalhar sob press\u00e3o de retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No Paran\u00e1, o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi, afirmou que n\u00e3o v\u00ea necessidade de discutir a PEC da Blindagem no momento, mas que acompanhar\u00e1 a repercuss\u00e3o em outros estados. Em S\u00e3o Paulo, a proposta pode beneficiar deputados investigados, como Gil Diniz, que \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito no STF.<\/p>\n

A possibilidade de replica\u00e7\u00e3o das regras da PEC da Blindagem nas assembleias estaduais continua a gerar debates acalorados, refletindo a complexidade das rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes e a busca por maior prote\u00e7\u00e3o aos parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A PEC da Blindagem foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e condiciona a abertura de processos criminais contra parlamentares \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/li>\n
  • A proposta agora aguarda an\u00e1lise no Senado.<\/li>\n
  • Representantes de assembleias estaduais, como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), discutem a possibilidade de adotar regras semelhantes.<\/li>\n
  • Em Goi\u00e1s, o presidente da assembleia, Bruno Peixoto, manifestou interesse em discutir o tema, enquanto o deputado Amauri Ribeiro expressou ceticismo sobre a expans\u00e3o das prerrogativas.<\/li>\n
  • Na Bahia, o deputado Doutor Sergio Castro defende a incorpora\u00e7\u00e3o das regras, e em Mato Grosso, o deputado Eduardo Botelho apoia a amplia\u00e7\u00e3o, excluindo crimes graves.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":204709,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Representantes de assembleias estaduais debatem a replica\u00e7\u00e3o das regras da PEC da Blindagem, com opini\u00f5es divergentes sobre a amplia\u00e7\u00e3o das prerrogativas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,108,142,128],"class_list":["post-204675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-leis","tag-senado","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/204675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=204675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/204675\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/204709"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=204675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=204675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=204675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}