{"id":204774,"date":"2025-10-28T21:00:00","date_gmt":"2025-10-29T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/28\/camara-aprova-gratuidade-no-despacho-de-bagagem-em-voos-nacionais\/"},"modified":"2025-10-28T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-29T00:00:00","slug":"camara-aprova-gratuidade-no-despacho-de-bagagem-em-voos-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/28\/camara-aprova-gratuidade-no-despacho-de-bagagem-em-voos-nacionais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova gratuidade no despacho de bagagem em voos nacionais"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, na ter\u00e7a-feira (28), o projeto de lei 5041\/25<\/strong>, que estabelece o despacho gratuito de bagagem de at\u00e9 23 kg<\/strong> e uma mala de bordo de at\u00e9 12 kg<\/strong> em voos nacionais. A proposta, que recebeu 361 votos a favor e 77 contra<\/strong>, agora segue para o Senado. Essa mudan\u00e7a visa garantir os direitos dos passageiros, que desde 2017 enfrentam cobran\u00e7as por despacho de bagagens, gerando um faturamento de aproximadamente R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong> para as companhias a\u00e9reas.<\/p>\n

O autor do projeto, deputado Da Vitoria<\/strong> (PP-ES), argumenta que a cobran\u00e7a n\u00e3o resultou em redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das passagens. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), criticou as pr\u00e1ticas das companhias a\u00e9reas, que ele considera um oligop\u00f3lio<\/strong>, afirmando que o Parlamento n\u00e3o permitir\u00e1 abusos contra os consumidores. Durante o debate, a proposta tamb\u00e9m recebeu uma emenda do deputado Alex Manente<\/strong> (Cidadania-SP), que foi aprovada pela maioria.<\/p>\n

Mudan\u00e7as Relevantes<\/h3>\n

Al\u00e9m da gratuidade no despacho de bagagens, o projeto inclui a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as adicionais pela marca\u00e7\u00e3o de assentos padr\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 vedado o cancelamento do trecho de volta, conhecido como “no show”, quando o passageiro n\u00e3o embarca na ida, a menos que haja autoriza\u00e7\u00e3o expressa. Essas medidas visam fortalecer os direitos dos consumidores e melhorar a experi\u00eancia de viagem.<\/p>\n

Durante as discuss\u00f5es, houve diverg\u00eancias entre os partidos. Enquanto PT<\/strong> e PSB<\/strong> argumentaram que as cobran\u00e7as n\u00e3o reduziram os custos das passagens, o Novo<\/strong> expressou preocupa\u00e7\u00f5es de que a proposta poderia encarecer os bilhetes e limitar tarifas promocionais. A nova legisla\u00e7\u00e3o promete impactar diretamente a din\u00e2mica do setor a\u00e9reo no Brasil, reabrindo o debate sobre as pr\u00e1ticas de cobran\u00e7a das companhias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5041\/25, que estabelece despacho gratuito de bagagem at\u00e9 23 kg e uma mala de bordo at\u00e9 12 kg em voos nacionais, com emenda aprovada; o texto segue para o Senado ap\u00f3s 361 votos a favor e 77 contra.<\/li>\n
  • A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as adicionais pela marca\u00e7\u00e3o de assentos padr\u00e3o e veda o cancelamento do trecho de volta, no no show, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa. O objetivo \u00e9 fortalecer direitos dos passageiros e reduzir custos operacionais para quem viaja.<\/li>\n
  • O autor do projeto, deputado Da Vitoria (Partido PP-ES), afirmou que a cobran\u00e7a anterior n\u00e3o reduziu os pre\u00e7os das passagens. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou as pr\u00e1ticas das companhias, chamando o setor de oligop\u00f3lio.<\/li>\n
  • Durante a discuss\u00e3o, a emenda apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) foi aprovada pela maioria e incorporada ao texto.<\/li>\n
  • A pauta dividiu partidos: PT e PSB disseram que cobran\u00e7as n\u00e3o reduziram custos; Novo expressou preocupa\u00e7\u00e3o de que a medida possa encarecer bilhetes e limitar tarifas promocionais, com a lei potencialmente alterando a din\u00e2mica do setor a\u00e9reo brasileiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":204819,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova lei que garante despacho gratuito de bagagem at\u00e9 23 kg e mala de bordo at\u00e9 12 kg em voos nacionais; segue para o Senado, 361 votos a 77","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,108,147],"class_list":["post-204774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/204774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=204774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/204774\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/204819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=204774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=204774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=204774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}