{"id":204938,"date":"2025-02-11T12:39:19","date_gmt":"2025-02-11T15:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/11\/comunidade-indigena-tremembe-de-queimadas-e-multada-em-rdollar-24-milhoes-e-enfrenta-falta-de-agua\/"},"modified":"2025-02-11T12:39:19","modified_gmt":"2025-02-11T15:39:19","slug":"comunidade-indigena-tremembe-de-queimadas-e-multada-em-rdollar-24-milhoes-e-enfrenta-falta-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/11\/comunidade-indigena-tremembe-de-queimadas-e-multada-em-rdollar-24-milhoes-e-enfrenta-falta-de-agua\/","title":{"rendered":"Comunidade ind\u00edgena Trememb\u00e9 de Queimadas \u00e9 multada em R$ 2,4 milh\u00f5es e enfrenta falta de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>comunidade ind\u00edgena Trememb\u00e9 de Queimadas<\/strong>, localizada no Per\u00edmetro Irrigado do Baixo Acara\u00fa, no Cear\u00e1, foi multada em <strong>R$ 2,4 milh\u00f5es<\/strong> pelo <strong>Distrito de Irriga\u00e7\u00e3o do Baixo Acara\u00fa (Dibau)<\/strong>. A multa se deve \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de que a comunidade causou danos \u00e0 infraestrutura do per\u00edmetro, incluindo tubula\u00e7\u00f5es e fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, que se encontram em terras tradicionalmente ocupadas pelos ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, o fornecimento de \u00e1gua \u00e0 comunidade foi suspenso, com a justificativa de que a \u00e1gua \u00e9 destinada apenas para fins agr\u00edcolas.<\/p>\n<p>A <strong>Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU)<\/strong> enviou um of\u00edcio ao <strong>Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)<\/strong> e \u00e0 <strong>Secretaria de Recursos H\u00eddricos do Estado do Cear\u00e1 (SRHE)<\/strong>, solicitando esclarecimentos sobre a suspens\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua. Desde <strong>2013<\/strong>, a \u00e1rea \u00e9 reconhecida oficialmente como territ\u00f3rio ind\u00edgena, mas a \u00e1gua foi cortada em <strong>2015<\/strong> pelo Dibau. A DPU argumenta que a alega\u00e7\u00e3o de falta de \u00e1gua \u00e9 infundada, pois a demanda da comunidade representa apenas uma fra\u00e7\u00e3o da capacidade h\u00eddrica do <strong>Per\u00edmetro P\u00fablico Irrigado (PPI)<\/strong>.<\/p>\n<p>O <strong>Conselho Ind\u00edgena Trememb\u00e9 de Queimadas (CITQ)<\/strong> contesta a multa, afirmando que a cobran\u00e7a deveria ser direcionada \u00e0 Uni\u00e3o, propriet\u00e1ria das terras. O CITQ tamb\u00e9m destaca que a \u00e1gua era utilizada exclusivamente para a agricultura, j\u00e1 que a comunidade possui um sistema de abastecimento dom\u00e9stico. A suspens\u00e3o do fornecimento \u00e9 vista como uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o e retalia\u00e7\u00e3o, uma vez que o PPI \u00e9 um projeto p\u00fablico que deveria apoiar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico local.<\/p>\n<p>A DPU enfatiza que a comunidade Trememb\u00e9 est\u00e1 em processo de fortalecimento produtivo, mas as limita\u00e7\u00f5es no acesso \u00e0 \u00e1gua comprometem sua autonomia econ\u00f4mica e a subsist\u00eancia. A den\u00fancia foi feita durante uma a\u00e7\u00e3o itinerante da defensora p\u00fablica federal <strong>Tarcijany Linhares<\/strong> nas comunidades ind\u00edgenas. O Conselho busca apoio de \u00f3rg\u00e3os como a <strong>Funai<\/strong> e o DNOCS para restabelecer o fornecimento de \u00e1gua e garantir os direitos territoriais e produtivos da comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A comunidade ind\u00edgena Trememb\u00e9 de Queimadas, localizada no Per\u00edmetro Irrigado do Baixo Acara\u00fa, no Cear\u00e1, foi multada em R$ 2,4 milh\u00f5es pelo Distrito de Irriga\u00e7\u00e3o do Baixo Acara\u00fa (Dibau). 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