{"id":205361,"date":"2025-05-22T15:54:00","date_gmt":"2025-05-22T18:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/projeto-no-congresso-altera-licenciamento-ambiental-e-gera-divisoes-no-governo-lula\/"},"modified":"2025-05-22T15:54:00","modified_gmt":"2025-05-22T18:54:00","slug":"projeto-no-congresso-altera-licenciamento-ambiental-e-gera-divisoes-no-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/22\/projeto-no-congresso-altera-licenciamento-ambiental-e-gera-divisoes-no-governo-lula\/","title":{"rendered":"Projeto no Congresso altera licenciamento ambiental e gera pol\u00eamica entre ruralistas"},"content":{"rendered":"

A poucos meses da COP 30<\/strong>, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental. A vota\u00e7\u00e3o, realizada na noite de quarta-feira (21), resultou em 54 votos a favor e 13 contra<\/strong>. A proposta, que cria uma Licen\u00e7a Ambiental Especial, visa facilitar o licenciamento de projetos considerados priorit\u00e1rios pelo governo.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o, que agora retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, gera preocupa\u00e7\u00f5es entre ambientalistas. Eles alertam que a medida pode aumentar o desmatamento<\/strong> e abrir espa\u00e7o para projetos controversos, como a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 na Amaz\u00f4nia. Cr\u00edticos chamam a proposta de “a m\u00e3e de todas as boiadas”, em refer\u00eancia a uma declara\u00e7\u00e3o do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.<\/p>\n

Por outro lado, a bancada do agroneg\u00f3cio defende o projeto, argumentando que ele destrava o Brasil<\/strong> ao reduzir a burocracia e atrair investimentos. O ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, se reuniu com ruralistas e expressou apoio \u00e0 proposta, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e parte da bancada governista manifestaram-se contra.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es e Rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O projeto estabelece que empreendimentos de m\u00e9dio porte poder\u00e3o ser licenciados com menos exig\u00eancias, como a isen\u00e7\u00e3o de estudos de impacto ambiental. Ambientalistas afirmam que isso pode resultar em 90% dos projetos<\/strong> do pa\u00eds sem avalia\u00e7\u00e3o de seus impactos. A ex-presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo, destacou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto poderia levar a um retrocesso nas normas ambientais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea que a consulta a comunidades ind\u00edgenas s\u00f3 ser\u00e1 obrigat\u00f3ria em terras j\u00e1 homologadas, o que pode deixar 259 terras ind\u00edgenas<\/strong> sem prote\u00e7\u00e3o durante o licenciamento. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria defendeu essa mudan\u00e7a, alegando que \u00e1reas n\u00e3o homologadas n\u00e3o devem ser consideradas legalmente ind\u00edgenas.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o do projeto exp\u00f4s divis\u00f5es no governo Lula, com a bancada do PT orientando seus membros a votarem contra, enquanto a bancada ruralista se mostrou unida em apoio \u00e0 proposta. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorre em um momento delicado, com o Brasil prestes a sediar a COP 30, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a imagem do pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que muda as regras de licenciamento ambiental, criando uma Licen\u00e7a Ambiental Especial para facilitar o licenciamento de projetos priorit\u00e1rios. A vota\u00e7\u00e3o teve 54 votos a favor e 13 contra. Ambientalistas est\u00e3o preocupados, pois acreditam que isso pode aumentar o desmatamento e permitir projetos pol\u00eamicos, como a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 na Amaz\u00f4nia. A bancada do agroneg\u00f3cio apoia a proposta, dizendo que ela reduz a burocracia e atrai investimentos. A nova lei permite que empreendimentos de m\u00e9dio porte sejam licenciados com menos exig\u00eancias, o que pode deixar 90% dos projetos sem avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental. Al\u00e9m disso, a consulta a comunidades ind\u00edgenas s\u00f3 ser\u00e1 obrigat\u00f3ria em terras j\u00e1 homologadas, o que pode afetar 259 terras ind\u00edgenas. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto revela divis\u00f5es no governo Lula, com a bancada do PT votando contra e a bancada ruralista unida em apoio. Essa mudan\u00e7a ocorre em um momento delicado, com o Brasil prestes a sediar a COP 30, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a imagem do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova Licen\u00e7a Ambiental Especial, gerando pol\u00eamica sobre desmatamento e impacto em terras ind\u00edgenas a poucos meses da COP 30.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-205361","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/205361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=205361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/205361\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=205361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=205361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=205361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}