{"id":20560,"date":"2025-05-20T06:01:16","date_gmt":"2025-05-20T09:01:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/camara-deve-analisar-projeto-para-combater-fraudes-no-inss\/"},"modified":"2025-05-20T06:01:16","modified_gmt":"2025-05-20T09:01:16","slug":"camara-deve-analisar-projeto-para-combater-fraudes-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/camara-deve-analisar-projeto-para-combater-fraudes-no-inss\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar projeto para combater fraudes no INSS e proteger benefici\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> pode votar hoje um requerimento de urg\u00eancia para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que pro\u00edbe descontos autom\u00e1ticos em benef\u00edcios da <strong>Previd\u00eancia Social<\/strong>. A proposta surge como resposta a fraudes no <strong>Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/strong>, que t\u00eam gerado desvios de recursos de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n<p>Para que o requerimento seja aprovado, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de pelo menos <strong>257 deputados<\/strong>. O presidente da C\u00e2mara, <strong>Hugo Motta<\/strong>, indicou que, se houver ades\u00e3o suficiente, a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do projeto poder\u00e1 ocorrer ainda nesta ter\u00e7a-feira. Contudo, a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras de servidores p\u00fablicos, enviada pelo governo Lula, est\u00e1 trancando a pauta do plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 evidenciada por investiga\u00e7\u00f5es em curso da <strong>Pol\u00edcia Federal<\/strong> e da <strong>Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/strong>, que buscam identificar organiza\u00e7\u00f5es criminosas envolvidas em fraudes previdenci\u00e1rias. At\u00e9 o momento, mais de <strong>1,74 milh\u00e3o<\/strong> de aposentados e pensionistas solicitaram reembolso por descontos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n<h3>Medidas em Andamento<\/h3>\n<p>A proposta, de autoria do deputado <strong>Sidney Leite<\/strong>, revoga um dispositivo da Lei n\u00b0 8.213, de 24 de julho de 1991, que permitia esses descontos. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, <strong>Jos\u00e9 Guimar\u00e3es<\/strong>, afirmou que o governo n\u00e3o pretende retirar a prioridade do tema, que \u00e9 crucial para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos segurados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a oposi\u00e7\u00e3o protocolou um pedido de <strong>Comiss\u00e3o Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI)<\/strong>, que j\u00e1 conta com <strong>259 assinaturas<\/strong> de deputados e senadores. A instala\u00e7\u00e3o da CPMI depende da leitura do requerimento pelo presidente do Senado, <strong>Davi Alcolumbre<\/strong>. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara avance nas medidas de combate a fraudes no sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados pode votar hoje um pedido de urg\u00eancia para acelerar a an\u00e1lise de um projeto que pro\u00edbe descontos autom\u00e1ticos em benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, em resposta a fraudes no INSS. Para que isso aconte\u00e7a, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 257 votos favor\u00e1veis. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, disse que, se houver apoio suficiente, a vota\u00e7\u00e3o do projeto pode ocorrer ainda hoje. No entanto, uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras de servidores p\u00fablicos est\u00e1 impedindo a pauta. Investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o est\u00e3o em andamento para identificar grupos criminosos envolvidos em fraudes previdenci\u00e1rias, e mais de 1,74 milh\u00e3o de aposentados e pensionistas pediram reembolso por descontos n\u00e3o autorizados. O projeto, de autoria do deputado Sidney Leite, revoga uma lei que permitia esses descontos. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, afirmou que o governo mant\u00e9m a prioridade no tema. A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pediu a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Mista de Inqu\u00e9rito, que j\u00e1 tem 259 assinaturas, e a instala\u00e7\u00e3o depende da leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o do projeto ajude a combater fraudes no sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados pode votar urg\u00eancia para projeto que pro\u00edbe descontos autom\u00e1ticos na Previd\u00eancia, visando combater fraudes no INSS.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-20560","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=20560"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20560\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=20560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=20560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=20560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}