{"id":205973,"date":"2025-09-24T11:10:12","date_gmt":"2025-09-24T14:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/24\/stf-retoma-julgamento-sobre-sigilo-de-dados-de-buscas-no-google\/"},"modified":"2025-09-24T11:10:12","modified_gmt":"2025-09-24T14:10:12","slug":"stf-retoma-julgamento-sobre-sigilo-de-dados-de-buscas-no-google","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/24\/stf-retoma-julgamento-sobre-sigilo-de-dados-de-buscas-no-google\/","title":{"rendered":"STF retoma julgamento sobre sigilo de dados de buscas no Google em investiga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento sobre a quebra de sigilo de dados de usu\u00e1rios do Google em investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O caso, que j\u00e1 gera repercuss\u00e3o geral, pode estabelecer precedentes para a\u00e7\u00f5es semelhantes em todo o Brasil.<\/p>\n<p>Os ministros discutem um recurso do Google contra uma ordem judicial que exigiu dados de usu\u00e1rios que pesquisaram termos associados ao crime. <strong>Ministros como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram a favor da quebra de sigilo<\/strong>, defendendo que o acesso a esses dados \u00e9 constitucional, desde que fundamentado e restrito a casos graves. Mendes enfatizou que a busca deve ser delimitada, evitando a coleta indiscriminada de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por outro lado, a relatora do caso, Rosa Weber, e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a apresentaram uma vis\u00e3o mais restritiva. <strong>Weber alertou que a quebra de sigilo sem ind\u00edcios concretos de crimes pode violar direitos fundamentais<\/strong>, conforme o Marco Civil da Internet. A discuss\u00e3o gira em torno da necessidade de equilibrar investiga\u00e7\u00f5es eficazes e a prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h3>Votos e Diverg\u00eancias<\/h3>\n<p>At\u00e9 o momento, quatro ministros j\u00e1 se manifestaram a favor da quebra de sigilo, enquanto dois se opuseram. <strong>A posi\u00e7\u00e3o de Mendes se alinha \u00e0 de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin<\/strong>, que tamb\u00e9m apoiam a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a dados. A expectativa \u00e9 que o julgamento continue na quinta-feira, 25, com a manifesta\u00e7\u00e3o de outros ministros.<\/p>\n<p>O Google argumenta que a coleta de dados de usu\u00e1rios que pesquisaram sobre Marielle Franco pode infringir o direito \u00e0 privacidade, uma vez que os termos buscados s\u00e3o comuns. Mendes ressaltou que a ordem judicial deve ser precisa quanto aos termos e per\u00edodos de busca, evitando a coleta de dados de pessoas n\u00e3o envolvidas no caso. O desfecho deste julgamento poder\u00e1 impactar significativamente a forma como as investiga\u00e7\u00f5es criminais s\u00e3o conduzidas no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a quebra de sigilo de dados de usu\u00e1rios do Google em investiga\u00e7\u00f5es do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.<\/li>\n<li>O caso pode estabelecer precedentes para investiga\u00e7\u00f5es semelhantes no Brasil.<\/li>\n<li>Ministros como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram a favor da quebra de sigilo, argumentando que o acesso a dados \u00e9 constitucional em casos graves.<\/li>\n<li>Rosa Weber e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a defendem uma abordagem mais restritiva, alertando sobre a viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais sem ind\u00edcios concretos de crimes.<\/li>\n<li>O Google contesta a coleta de dados, afirmando que os termos buscados s\u00e3o comuns e que a ordem judicial deve ser precisa para evitar a coleta indiscriminada de informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":206003,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministros do STF divergem sobre a quebra de sigilo, com quatro a favor e dois contra; decis\u00e3o pode impactar investiga\u00e7\u00f5es em todo o Brasil","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[97,108,92,125],"class_list":["post-205973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-curiosidades","tag-leis","tag-presidente","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/205973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=205973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/205973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/206003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=205973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=205973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=205973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}