{"id":205977,"date":"2025-03-13T13:46:00","date_gmt":"2025-03-13T16:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/13\/governo-garante-recursos-para-o-pe-de-meia-em-2025-afirma-camilo-santana\/"},"modified":"2025-03-13T13:46:00","modified_gmt":"2025-03-13T16:46:00","slug":"governo-garante-recursos-para-o-pe-de-meia-em-2025-afirma-camilo-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/13\/governo-garante-recursos-para-o-pe-de-meia-em-2025-afirma-camilo-santana\/","title":{"rendered":"Governo garante recursos para o P\u00e9-de-Meia em 2025, afirma Camilo Santana"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, <strong>Camilo Santana<\/strong>, anunciou que o governo federal possui recursos para garantir o programa <strong>P\u00e9-de-Meia<\/strong> em 2024, apesar de sua aus\u00eancia no Or\u00e7amento de 2025. Ele destacou que o <strong>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> autorizou o uso de recursos de fundos privados, afirmando: \u201c<strong>N\u00f3s, inclusive, pagamos agora no final do ano<\/strong>\u201d. Durante um evento em S\u00e3o Paulo, Santana mencionou que o governo tem um prazo de at\u00e9 <strong>120 dias<\/strong> para apresentar ao Congresso Nacional as medidas necess\u00e1rias para incluir o programa no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>O ministro enfatizou a import\u00e2ncia do programa para a perman\u00eancia dos jovens na escola, afirmando que um balan\u00e7o ser\u00e1 apresentado em mar\u00e7o, com dados sobre o retorno dos alunos \u00e0s aulas. Recentemente, o governo do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> solicitou ao Congresso altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano, incluindo <strong>R$ 3 bilh\u00f5es<\/strong> para o aux\u00edlio-g\u00e1s e um aumento de <strong>R$ 8 bilh\u00f5es<\/strong> em gastos previdenci\u00e1rios, enquanto prop\u00f4s um corte de <strong>R$ 7,7 bilh\u00f5es<\/strong> no Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governo n\u00e3o incluiu os gastos com o P\u00e9-de-Meia nas novas previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Um of\u00edcio do <strong>Minist\u00e9rio do Planejamento<\/strong> \u00e0 <strong>Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO)<\/strong>, ao qual o Broadcast teve acesso, solicitou que os gastos com o programa de incentivo \u00e0 perman\u00eancia escolar sejam suplementados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da <strong>Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)<\/strong> deste ano. O TCU, em decis\u00e3o de <strong>12 de fevereiro<\/strong>, liberou <strong>R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong> do P\u00e9-de-Meia que estavam bloqueados por n\u00e3o estarem previstos no Or\u00e7amento, em desacordo com as regras fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou que o governo federal possui recursos para garantir o programa P\u00e9-de-Meia em 2024, apesar de sua aus\u00eancia no Or\u00e7amento de 2025. Ele destacou que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) autorizou o uso de recursos de fundos privados, afirmando: \u201cN\u00f3s, inclusive, pagamos agora no final do ano\u201d. 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